Portaria do MEC ignora autonomia universitária, afirma UnB

Publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (2/12), documento da Educação determina retorno às atividades presenciais nas instituições de ensino federais a partir de 4 de janeiro

Bruna Lima

postado em 02/12/2020 13:16 / atualizado em 02/12/2020 13:18

(crédito: Ed Alves/CB/D.A Press)

Após publicação da portaria que determina retorno às atividades presenciais nas instituições de ensino federais, a Universidade de Brasília (UnB) criticou a condução do Ministério da Educação sobre o tema. Em nota divulgada nesta quarta-feira (2/12), a UnB alega ter recebido a notícia como surpresa e que ainda analisa o teor da divulgação. “Chama a atenção a edição de um normativo como esse, específico para instituições federais, em um momento de aumento das taxas de contaminação pelo coronavírus em diversos estados e no Distrito Federal”, afirma a nota.

A portaria foi publicada nesta quarta-feira, no Diário Oficial da União (DOU), e foi assinada pelo ministro da Educação, Milton Ribeiro, estabelecendo o retorno às atividades presenciais nas universidades federais a partir de 4 de janeiro de 2021. A decisão ratifica, ainda, ser responsabilidade das instituições integrantes do sistema federal desenvolver planos de retomada seguindo o protocolo de biossegurança instituído em 1º de julho deste ano.

Calamidade na saúde pública

Em resposta, a UnB reiterou que a portaria, além de desconsiderar o fato que a pandemia não deu sinais de controle, “ignora princípio da autonomia universitária, previsto na Constituição Federal, e o disposto no parecer n.º 15/2020 do Conselho Nacional de Educação, que prevê a adoção de medidas excepcionais durante o ano de 2021, dado o cenário de calamidade na saúde pública”, ressalta a nota, reiterando que o parecer do CNE ainda aguarda homologação do MEC.

Pelos planejamentos da UnB, a partir da elaboração do Plano de Retomada das Atividades, as aulas presenciais seriam pautadas de acordo com as fases da pandemia, sendo o retorno completo garantido na quinta e última fase. As discussões sobre o formato do próximo semestre (2º/2020), previsto para começar em 1º de fevereiro de 2021, ainda estão sendo feitas pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe).

“A Universidade de Brasília reitera que não colocará em risco a saúde de sua comunidade. A prioridade, no momento, é frear o contágio pelo vírus e, assim, salvar vidas. A volta de atividades presenciais, quando assim for possível, será feita mediante a análise das evidências científicas, com muito preparo e responsabilidade”, finaliza a nota, indicando que não haverá retorno sem que haja melhoras no cenário de transmissão da covid-19.