Covid-19

Especialistas que atuaram em plano 'não têm qualquer poder de decisão', diz Saúde

Segundo a pasta, o papel dos especialistas era de "cunho opinativo e sem qualquer poder de decisão" sobre o plano

Thays Martins
postado em 13/12/2020 13:19 / atualizado em 13/12/2020 14:44
 (crédito: Handout / Mount Sinai Health System / AFP)
(crédito: Handout / Mount Sinai Health System / AFP)
O Ministério da Saúde afirmou, neste domingo (13/12), que os pesquisadores citados como colaboradores do plano de imunização contra a covid-19 não têm "qualquer poder de decisão" sobre o documento. Segundo a pasta, eles só foram consultados para debater a proposta.

Na noite deste sábado (12/12), após a divulgação do plano pelo governo, um grupo de 36 cientistas divulgou uma carta em que se disseram surpresos pela divulgação do plano e que em nenhum momento o texto foi aprovado por eles. O plano trás o nome de 150 pesquisadores que teriam colaborado com a elaboração do programa.

Segundo o Ministério, os profissionais atuaram como convidados. “Vale destacar que os convidados especiais foram indicados Programa Nacional de Imunizações para participarem de debates, com cunho opinativo e sem qualquer poder de decisão”, afirma a nota.

Críticas 

O grupo também fez críticas ao plano. Segundo eles, o Ministério deveria aumentar os grupos prioritários, incluindo a  população carcerária - que foi deixada de fora - e  populações vulneráveis, como ribeirinhos e pessoas com deficiência, além de pedirem a inclusão de outras vacinas no planejamento. 

Na resposta do Ministério da Saúde, eles destacaram que outros grupos poderão ser incluídos após a fase inicial de vacinação. "Todos os demais poderão ser imunizados após imunização dos grupos especificados como prioritários, que merecem maior atenção diante da maior vulnerabilidade à doença e suas consequências, inclusive de morte", afirma a nota. 

O plano apresentado inclui na primeira fase idosos de 75 anos a mais, profissionais de saúde, idosos de 60 ou mais institucionalizados e a população indígena. Já as demais fases incluem as pessoas de 69 a 74 anos, indivíduos com comorbidades, professores, trabalhadores das forças de segurança e salvamento, e os funcionários do sistema prisional.

Sobre não terem apresentado uma data para o início da vacinação, o governo disse que não tem como estabelecer uma porquê ainda não há vacinas aprovadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). "Apresentar uma data, especificar um imunobiológico e apresentar informações sem a devida identificação de uma vacina aprovada pela Anvisa, não condiz com as práticas de segurança e eficiência do Programa Nacional de Imunizações da pasta, que não trabalha com fulcro em especulações desprovidas de confirmações técnicas e científicas", afirmou o Ministério.

Leia a íntegra da nota 

"O Ministério da Saúde esclarece que os profissionais citados pelo Executivo no Plano de Imunização contra a Covid-19 são técnicos escolhidos como convidados. Fazem parte dos convidados representantes do Conass, Conasems, de segmentos do Poder Público, Autarquias, da Comunidade Científica e da própria sociedade, oriundos de instituições públicas e privadas, envolvidos de alguma forma, técnica e cientificamente com alguns dos eixos de discussão do plano de vacinação.

Vale destacar que os convidados especiais foram indicados Programa Nacional de Imunizações para participarem de debates, com cunho opinativo e sem qualquer poder de decisão na formalização do Plano de Imunização contra a Covid-19, conforme previsto na Portaria Gab 28, de 3 de setembro de 2020, que Institui a Câmara Técnica Assessora em Imunização e Doenças Transmissíveis.

O Plano de Imunização contra a Covid-19 traz as diretrizes básicas frente à pandemia que atinge o Brasil e o mundo e, de fato não apresenta data exata para vacinação, ante a inexistência no mercado nacional de um imunobiológico eficaz e seguro, aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O Ministério da Saúde informa que apresentar uma data, especificar um imunobiológico e apresentar informações sem a devida identificação de uma vacina aprovada pela Anvisa, não condiz com as práticas de segurança e eficiência do Programa Nacional de Imunizações da pasta, que não trabalha com fulcro em especulações desprovidas de confirmações técnicas e científicas.

Cabe esclarecer ainda, que todo plano de vacinação, não apenas da Covid-19, mas, de qualquer vacina que combata uma doença, elenca um grupo de pessoas mais vulneráveis. No caso da vacinação contra a Covid-19, o PNI contemplou como sendo grupo mais vulnerável na primeira fase de vacinação: os idosos de 75 anos e mais, profissionais de saúde, idosos de 60 ou mais institucionalizados e a população indígena; nas demais fases traz as pessoas de 69 a 74 anos, indivíduos com comorbidades, professores, trabalhadores das forças de segurança e salvamento e os funcionários do sistema prisional, o que totaliza aproximadamente 3.339.352 possíveis imunizados.

Todos os demais poderão ser imunizados após imunização dos grupos especificados como prioritários, que merecem maior atenção diante da maior vulnerabilidade à doença e suas consequências, inclusive de morte.

Vale lembrar que se trata de um plano de vacinação emergencial que necessariamente precisa acompanhar as especificações da vacina que venha a ser aprovada pela Anvisa, ainda não disponível no mercado nacional de imunobiológicos.

Contudo, o Plano de Imunização contra a Covid-19 foi formalizado pelo Programa Nacional de Imunizações, cuja credibilidade das ações desenvolvidas são reconhecidas em todo o mundo, muito respeitado pela sociedade brasileira e por autoridades científicas nacional e internacional, o que sem dúvida, é um esteio e segurança de que o ora apresentado é o mais eficaz e pertinente no atual momento de combate à Covid-19 no Brasil."

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