COVID-19

Em meio à corrida por vacinas, Anvisa faz redistribuição de diretorias

Alterações foram feitas com base na Lei das Agências e na prerrogativa da própria Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária de efetuar redistribuições. Mudanças já estão publicadas no Diário Oficial da União

Fernanda Strickland*
postado em 22/12/2020 14:11 / atualizado em 22/12/2020 14:14
 (crédito: Ed Alves/CB/D.A Press)
(crédito: Ed Alves/CB/D.A Press)

Em reunião extraordinária, a Diretoria Colegiada (Dicol) da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) votou e aprovou por unanimidade a redistribuição de diretorias do órgão regulador nessa segunda-feira (21/12). De acordo com a decisão, a diretora Meiruze Sousa Freitas deixa a Quarta Diretoria (Dire 4) e assume a Segunda Diretoria (Dire 2).

Segundo nota da Anvisa, a Dicol também aprovou por unanimidade o nome do servidor Rômison Mota para ocupar temporariamente a Quarta Diretoria (Dire 4) como diretor substituto, mantendo completo o quadro de diretores da Anvisa.

"As mudanças foram feitas com base na Lei das Agências (Lei 13.848/2019) e na prerrogativa da própria Dicol de efetuar a redistribuição das diretorias, conforme previsto no regimento interno do órgão", explica nota da Anvisa.

A alteração também está de acordo com o disposto no artigo 10 da Lei 9.986, de 18 de julho de 2000, que prevê: “Durante o período de vacância que anteceder a nomeação de novo titular do Conselho Diretor ou da Diretoria Colegiada, exercerá o cargo vago um integrante da lista de substituição”.

A redistribuição já foi oficializada por meio da publicação da RDC 457, de 21 de dezembro de 2020, no Diário Oficial da União (D.O.U.). As demais diretorias continuam como estavam, com o diretor-presidente Antonio Barra Torres na Primeira Diretoria (Dire 1), Cristiane Rose Jourdan Gomes na Terceira Diretoria (Dire 3) e Alex Machado Campos na Quinta Diretoria (Dire 5). 

Certificação

A Anvisa publicou nessa segunda-feira (21) a certificação de Boas Práticas de Fabricação da empresa chinesa produtora da vacina CoronaVac. O certificado foi emitido após a equipe técnica da Anvisa ter ido à China inspecionar a fábrica do imunizante. A conclusão da avaliação técnica das informações complementares enviadas pela empresa Sinovac e pelo Instituto Butantan aconteceu no último fim de semana. A certificação permite a continuidade do processo de registro da vacina e do pedido para uso emergencial do imunizante.

*Estagiária sob a supervisão de Andreia Castro

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