Associação diz que governo é que define preço por seringa e agulha

Representante de fabricantes dos insumos garante que não faltará neste primeiro momento, depois que o governo fez uma requisição administrativa de 30 milhões de unidades

Sarah Teófilo

postado em 06/01/2021 22:24

O superintendente da Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos e Odontológicos (Abimo), Paulo Henrique Fraccaro, afirmou que quem decide o preço a ser pago por seringas e agulhas é o próprio governo federal, no pregão (modalidade de licitação). A informação foi dita após o presidente Jair Bolsonaro afirmar, nesta quarta-feira (6/1), que o Ministério da Saúde suspendeu a compra de seringas a serem utilizadas na vacinação contra a covid-19 "até que os preços voltem à normalidade".

“O governo federal será o grande comprador. Então, caberá a ele definir quanto ele vai comprar, quando vai comprar e qual o preço está disposto a pagar. Não cabe a entidades definir preços de concorrências governamentais, assim como não cabe às empresas. Não tem como elas definirem o preço. O preço é definido pelo governo. Cabe à empresa participar do leilão e lutar para ganhar o menor preço”, disse.

Antes da suspensão anunciada ontem por Bolsonaro, o ministério da Saúde havia informado que, nas próximas duas semanas, haveria um novo pregão. No fim do ano passado, em uma ação considerada um fracasso, a pasta solicitou 331 milhões de unidades, mas recebeu oferta de apenas 7,9 milhões. Os fabricantes informaram que não houve interessados porque o preço pago pelo governo está muito abaixo do mercado. A quantidade de unidades também seria acima da disponibilidade.

Preço de insumos

Existem no Brasil três fabricantes dos insumos. Na última segunda-feira (4), representantes do governo conversaram com os fabricantes, em reunião realizada a pedido da Abimo. O secretário-executivo do Ministério da Saúde, Élcio Franco, participou do encontro. Segundo Fraccaro, na ocasião, o governo informou ter entendido, após o fracasso do pregão, que o preço de referência do edital não era aquele que as empresas esperavam, e que o governo estava analisando os preços para serem considerados no próximo edital.

Fracarro evita falar se o governo teria comprado os insumos mais baratos, caso tivesse adquirido no ano passado, quando a própria associação alertou sobre a necessidade de adquiri-los. Ele diz, entretanto, que “é importante lembrar que há um processo inflacionário” na negociação das compras.

“Muitos componentes usados na fabricação são importados, o dólar tinha um valor no início do ano, tem outro valor neste momento”, afirmou. O preço entretanto, como frisou, quem define é o governo, e aos fabricantes cabe definir se poderão ofertar no valor solicitado ou não.

Requisição

O governo fez uma requisição administrativa de estoques excedentes de agulhas e seringas, e o assunto foi conversado na reunião. Ficou acertado que os três fabricantes encaminharão ao governo 30 milhões de unidades (10 milhões cada um dos três). Fraccaro frisa que quem define quando será pago também é o governo. No encontro, segundo ele, o governo garantiu que seria pago um preço compatível ao exercido no mercado, mas ainda não foi definido o valor.

O ministério ainda solicitou que os fabricantes deem prioridade aos pedidos do governo federal, inclusive repassando, se necessário, encomendas feitas por outros clientes públicos estaduais, como os governos estaduais.

Um dos fabricantes havia manifestado preocupação, visto que já possui parte da produção organizada para algumas outras entidades públicas. Os representantes do governo, entretanto, disseram para que ele não se preocupasse e que se não conseguisse fazer as duas entregas, que repassasse a quantidade acordada ao governo federal. O ente garantiu que com as unidades em mãos, fará a distribuição àqueles clientes públicos que aguardavam as seringas.

O superintendente Paulo Fraccaro garante que não faltarão seringas e agulhas neste momento inicial de vacinação, que começará com poucas doses. Até o momento, na verdade, não se tem data, tampouco qual vacina será usada, uma vez que nenhum laboratório fez o pedido de uso à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

"Tenho certeza que os próximos processos de licitação serão em volumes compatíveis com o número de vacinas que também teremos disponíveis. Seria ilógico comprar 400 milhões de seringas para deixar na prateleira, que são seringas que vão ser necessárias para o processo de vacinação de 100% da população brasileira", disse Fraccaro. No pregão do ano passado, o governo havia pedido 331 milhões de unidades.

O Ministério da Saúde ainda não se pronunciou sobre as declarações do presidente. A reportagem questionou sobre a situação do pregão e da requisição agora, mas não houve retorno.