Covid-19

Secretários de Fazenda pedem mais recursos para enfrentar segunda onda

Uma carta, assinada por 26 secretários, foi encaminhada nesta quinta-feira (18) aos ministérios da Saúde e da Economia. Verba seria necessária para custear leitos de UTI e rede de vigilância e monitoramento

Bruna Lima
Maria Eduarda Cardim
postado em 18/02/2021 18:49 / atualizado em 18/02/2021 18:50
 (crédito: Breno Esaki/Agencia Saude - 10/7/20)
(crédito: Breno Esaki/Agencia Saude - 10/7/20)

Os secretários estaduais de Fazenda enviaram, nesta quinta-feira (18/2), uma carta aos ministérios da Saúde e da Economia reivindicando mais recursos para garantir o enfrentamento da pandemia, argumentando nova onda de casos e mortes por covid-19 associada à necessidade de fortalecer a rede hospitalar para prestar assistência a outras doenças colocadas em segundo plano e que, agora, exigem mais do Sistema Único de Saúde (SUS).

A verba seria necessária para custear leitos de UTI e a rede de vigilância e monitoramento em um momento em que, segundo o documento, houve redução nos investimentos. "Durante a primeira onda foi possível mobilizar estruturas existentes para atender a demanda da pandemia. A partir da segunda onda, essa estratégia não é viável, posto que condições preexistentes voltaram a crescer e coexistem com uma quádrupla carga de doenças: covid-19, causas externas, doenças crônicas degenerativas e outras doenças infectocontagiosas e metabólicas/nutricionais conhecidas", justifica.

Os secretários argumentam, ainda, que durante a primeira onda da pandemia, em 2020, foi apenas quando os estados estavam a ponto de desequilibrar as contas que o governo federal entrou com recurso extra. "Os aportes recebidos no final do ano pelos estados são insuficientes para financiar a rede. Diante disso, urge que a União aporte novo incremento ao teto de média e alta complexidade para custeio livre da rede de atenção e vigilância, assim como, mantenha o mecanismo já consolidado no SUS de habilitação e custeio fixo dos leitos de UTI-Covid".

A carta é assinada pelo presidente do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) e gestor da pasta no Piauí, Rafael Fonteles, e por outros 25 secretários estaduais de Fazenda, com exceção de Roraima. O teor converge ao pedido feito pelo governo de São Paulo, que vem reivindicando por mais verba federal para gerir os leitos de UTI.

Nas últimas semanas, o governo do estado de São Paulo acusou o governo federal de ter desabilitado 3.258 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) destinados a pacientes com covid-19 no estado. Por isso, o governo de SP chegou a ajuizar uma ação junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que o Ministério da Saúde volte a habilitar os leitos que deixaram de ser pagos pela pasta em dezembro.

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