Pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) e divulgada nesta quinta-feira (4/3) indica que os casamentos realizados com meninas de até 17 anos tiveram, em 2019, nova queda consecutiva. Desde 2011, esses matrimônios tiveram uma redução de 55%. O estudo "Estatísticas de gênero: indicadores sociais das mulheres no Brasil", do IBGE, mostrou que, em 2019, 21.769 casamentos foram realizados com adolescentes do sexo feminino de até 17 anos, um percentual de 2,1% do total de matrimônios realizados no ano analisado.
Em 2019, Rondônia foi o estado que mais realizou casamentos envolvendo adolescentes (6,4%), seguido de Acre e Maranhão (ambos com 3,9%), Paraíba e Alagoas (ambos com 3,7%). Rondônia, porém, apresentou uma proporção maior dessas uniões do que a registrada em todo o Brasil em 2011. Na época, foram 48.637 casamentos realizados com adolescentes de até 17 anos, cerca de 4,7% do total.
O casamento com adolescentes menores de 16 anos é proibido desde 2019 com lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em março do mesmo ano. A proibição, porém, não evita que essas uniões sejam realizadas pelo país. Em 2019, 844 casamentos foram feitos com adolescentes com idade menor de 16 anos. Em 2018, foram 810.
Gravidez
O estudo também considerou a taxa de fecundidade entre adolescentes na faixa etária de 15 a 19 anos. No ano da pesquisa, essa taxa foi de 59 nascimentos a cada mil mulheres. Em 2011, essa taxa era de 64%, o que mostra que houve declínio em 2019.
Em ordem, as regiões que apresentaram maior índice foram: Norte (84,5%), Nordeste (65,2%), Centro-Oeste (62,7%), Sul (50%) e Sudeste (49,4%). O estado que apresentou maior taxa de fecundidade foi o Amazonas, com 93,2%; já a menor porcentagem foi percebida no Distrito Federal, 42,7%.
*Estagiárias sob a supervisão de Andreia Castro
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