EVENTO

Correio debate o futuro da indústria química no país

Setor corre o risco de ver a produção encolher e de ser obrigado a demitir até 80 mil trabalhadores se o Congresso ratificar aumento de impostos definido por meio de Medida Provisória

Correio Braziliense
postado em 03/05/2021 19:54
Para o tema, o Correio realiza, nesta quinta-feira (06/05), a partir das 15h, um debate com parlamentares, especialistas e representantes da indústria química -  (crédito: Monique Renne/CB/D.A Press)
Para o tema, o Correio realiza, nesta quinta-feira (06/05), a partir das 15h, um debate com parlamentares, especialistas e representantes da indústria química - (crédito: Monique Renne/CB/D.A Press)

A indústria química, uma das mais estratégicas para o país, pode perder boa parte de sua competitividade se o Congresso ratificar a Medida Provisória nº 1.034, baixada pelo governo, que elimina, a partir de junho, o Regime Especial (REIQ) que beneficia o setor. A estimativa é de que, sem os incentivos, a indústria química tenha forte retração nos negócios e feche até 80 mil postos de trabalho.

Pelos cálculos do setor, com o fim do Regime Especial, haverá redução de pelo menos R$ 2,2 bilhões no volume de compras da indústria química. Como consequência, a produção nacional deverá ter retração de R$ 7,5 bilhões por ano, além de perda anual de R$ 2,5 bilhões no valor adicionado às matérias-primas sobre as quais incidiam os benefícios do REIQ.

O Regime Especial da Indústria Química foi criado pelo governo em 2013. Por meio dele, a alíquota de 9,25% de PIS/Cofins incidente sobre a compra de matérias-primas petroquímicas básicas de primeira e segunda gerações foi reduzida a 1%. A justificativa, à época, foi a de que era preciso aumentar a competitividade do setor até que fosse feita uma reforma tributária.

A primeira mudança no REIQ ocorreu em 2018, com o aumento da alíquota de PIS/Cofins para 3,65%. Em março deste ano, com o objetivo de atender a um pleito dos caminhoneiros, o governo editou a MP que estabeleceu o fim dos benefícios à indústria química para bancar a redução de impostos sobre o óleo diesel. O governo prevê arrecadar R$ 1,53 bilhão por ano com a revogação do REIQ. Mas, pelas contas das empresas, na verdade, cerca de R$ 500 milhões deixarão de entrar nos cofres da União por causa da diminuição do consumo e do emprego.

Desvantagens

Para debater esse tema, o Correio realiza, nesta quinta-feira (06/05), a partir das 15h, um debate com parlamentares, especialistas e representantes da indústria química. O Correio Talks será transmitido pelo site e por meio de todas as redes sociais do jornal. Os painelistas responderão perguntas dos internautas, que poderão encaminhar seus questionamentos por este link.

Se mantida a proposta do governo, além perder empregos, o país terá de lidar com aumentos de preços, uma vez que a indústria química está na base de todo o setor produtivo, de embalagens a carros. Mais: o Brasil perderá competitividade ante os principais concorrentes, que contam com incentivos governamentais. Países como Estados Unidos, Índia, China e Coreia do Sul têm programas de incentivos à indústria química mais amplos do que o REIQ.

Não é só: o custo de produção da indústria química brasileira é um dos mais altos do mundo. Aqui, a carga tributária do setor está entre 40% e 50% sobre o faturamento. Na maior economia do planeta, os Estados Unidos, os impostos giram em torno de 20%. Para complicar, o custo da matéria-prima no Brasil é, em média, 30% mais alto do que em países com indústria química mais forte.

Fique ligado!

Veja a lista de participantes do Correio Talks desta quinta-feira, a partir das 15h:

* Paulo Gala, economista
* Ciro Marino, presidente da Abiquim
* Arnaldo Jardim, deputado federal
* Jean-Paul Prates, senador
* Laércio Oliveira, deputado federal
* Ricardo Alban, presidente da Federação das Indústrias do Estado da Bahia

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