O presidente Jair Bolsonaro avisou, nesta terça-feira (15/6), que vetará o projeto de lei (PL) que cria um “passaporte de vacinação”, caso seja aprovado na Câmara dos Deputados. A proposta, do senador Carlos Portinho (PL-RJ), foi aprovada pelo Senado no último dia 10 e propõe a criação do Certificado de Imunização e Segurança Sanitária (CSS) — que permite que pessoas imunizadas, que tiveram resultado negativo para o novo coronavírus ou para outras doenças infectocontagiosas, tenham a possibilidade de entrar em locais e eventos públicos, tais como hotéis, cruzeiros, parques e reservas naturais.
Bolsonaro ressaltou não acreditar que o PL seja aprovado. “Se para ir para tal país tem que ter tomado tal vacina, se não tomar, não entra. Não acredito que passe no Parlamento. Se passar, eu veto, e aí o parlamento vai analisar o veto. Se derrubar, aí é lei”, disse a apoiadores, na saída do Palácio do Alvorada.
Novamente o presidente aproveitou a oportunidade para desdenhar da vacinação — apesar de vários integrantes do seu governo terem registrado a imunização nas redes sociais: “O que acha do passaporte da covid? Uma onda aí, estourou nas redes sociais. Sem comentários. A vacina vai ser obrigatória no Brasil? Não tem cabimento. Alguns falam: ‘Ah, que para viajar tem que ter cartão de vacinação’. Olha, cada país faz suas regras”, analisou.
Bolsonaro ainda defendeu a redução dos investimentos em peças publicitárias com informações sobre a pandemia do novo coronavírus. “Alguém precisa de propaganda na televisão sobre covid ou todo mundo sabe o que está acontecendo?”, questionou.
O PL defende a implementação do passaporte por meio de plataforma digital e poderá ter validade fixada com base nos seguintes certificados: Nacional de Vacinação (CNV), Internacional de Vacinação (CIV), Nacional de Testagem (CNT) e Internacional de Testagem (CIT). Na última segunda-feira, em entrevista a um programa da Rede TV!, a ministra Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos) disse acreditar que o projeto “não será vetado”. “Não sei a posição do governo, mas creio que não será vetado. A gente está diante de um vírus, e é unânime que vírus é vacina. Para se combater um vírus, tem que ser vacina”, salientou.
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Novas entregas
A polêmica do passaporte é mais uma que Bolsonaro aproveita para criticar as vacinas e o Programa Nacional de Imunização (PNI). Apesar disso, o Instituto Butantan entregou mais doses da CoronaVac, produzidas a partir do último lote de 3 mil litros de insumos, recebidos em maio. Até o momento, o instituto paulista enviou ao Ministério da Saúde 1,8 milhão de unidades das 5 milhões originadas da última chegada de ingrediente farmacêutico ativo (IFA) importada da China. Assim, o Butantan utilizou toda a matéria-prima estocada e despachou todas as doses para o governo federal — uma nova produção depende de mais IFA importado.
Segundo o instituto, um novo lote de 6 mil litros de insumo para a produção de mais 10 milhões de doses deverá chegar a São Paulo até o final de junho, mas o instituto preferiu não fechar uma data. Isso porque a última importação de IFA atrasou e o Butantan ficou quase um mês sem nada entregar ao Ministério da Saúde.
Atualmente, a CoronaVac não é mais a espinha dorsal do PNI, pois perdeu o posto para a Oxford/AstraZeneca. São 49 milhões de doses da vacina fabricada em São Paulo contra 53,8 milhões da produzida pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), sendo que 4 milhões vieram prontas da Índia.
Enquanto o Butantan começa a retomar o ritmo de entregas, a Comirnaty, produzida pela farmacêutica Pfizer e pela BioNTech, deve terminar encerrar junho com 12,8 milhões de doses entregues. Ontem, um lote de 530 mil unidades chegou no aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP). Mais 1,8 milhão de doses, divididas em dois lotes, chegam hoje e amanhã. A última remessa prevista vem por meio do consórcio Covax Facility — a expectativa é de 842 mil doses, a serem enviadas na semana que vem. O ministério fechou dois contratos com a Pfizer para a compra de 200 milhões de vacinas, mas a maior parte só será entregue a partir de agosto.
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