Ministério da Saúde suspende contrato para compra da vacina Covaxin

Ministro Marcelo Queiroga afirmou que o contrato para a compra de 20 milhões de doses da vacina indiana Covaxin será suspenso diante de recomendação da Controladoria-Geral da União

Maria Eduarda Cardim

postado em 29/06/2021 17:30 / atualizado em 29/06/2021 18:18

(crédito: AFP / Noah SEELAM)

O Ministério da Saúde suspendeu nesta terça-feira (29/6) o contrato de compra de 20 milhões de doses da vacina Covaxin com a Precisa Medicamentos, representante do laboratório indiano Bharat Biotech, desenvolvedor do imunizante, no Brasil. A suspensão ocorre no mesmo dia em que a Precisa solicitou à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a autorização para o uso emergencial da Covaxin no país. 

O anúncio foi feito pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. "Por orientação da Controladoria-Geral da União, por uma questão de conveniência e oportunidade, decidimos suspender o contrato para que análises mais aprofundadas sejam feitas", disse.

#URGENTE|
Por recomendação da @CGUonline, decidimos suspender temporariamente o contrato da Covaxin. Pela análise preliminar da CGU, não há irregularidades no contrato, mas, por compliance, o @minsaude optou por suspender o contrato para uma análise mais aprofundada.

— Marcelo Queiroga (@mqueiroga2) June 29, 2021

O contrato para a compra de 20 milhões de doses da vacina indiana foi assinado pelo Ministério da Saúde em 25 de fevereiro e é alvo de investigação da CPI da Covid, desde que Luis Ricardo Miranda, servidor do Ministério da Saúde, e seu irmão, o deputado Luis Miranda (DEM/DF), apontaram irregularidades da pasta e em outros setores do governo para a compra do imunizante.

Queiroga ainda afirmou que o próprio Ministério da Saúde vai fazer uma "apuração administrativa" a fim de verificar todos os aspectos da compra da vacina. O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, afirmou que a suspensão do contrato é uma medida preventiva. "Visto que existem denúncias de uma possível irregularidade que não conseguiu ser bem explicada pelo denunciante", explicou. 

Segundo ele, a suspensão do contrato vai durar o prazo da apuração da investigação feita pela CGU. "Nós colocamos uma equipe reforçada para fazer a apuração e poder ser bastante célere esse processo. Esperamos não mais de 10 dias ter uma resposta sobre essa análise", indicou. 

Autorização

Para o ministro da Saúde, a suspensão não comprometerá o ritmo da campanha de vacinação contra a covid-19 no Brasil, já que a vacina ainda não obteve autorização de uso emergencial da Anvisa para ser aplicada amplamente na população brasileira. 

Na manhã desta terça-feira (29), a Precisa Medicamentos solicitou à Anvisa esse tipo de autorização. O órgão regulador brasileiro anunciou que recebeu o pedido e iniciou a triagem dos documentos enviados pela empresa.

No início deste mês, a agência reguladora aprovou a importação excepcional de 4 milhões de doses da Covaxin pelo Ministério da Saúde, que deve aplicar o imunizante somente sob condições específicas determinadas pela Anvisa. 

Essas condições tornam o cenário de aplicação da vacina muito restrito, segundo Queiroga. "O número de vacinas da Covaxin que são possíveis através dessa decisão da Anvisa é muito restrito e não tem o condão de acelerar de maneira substancial a nossa campanha de vacinação", concluiu.