Cartórios passam a receber denúncias de violência doméstica

Unidades entram na campanha porque são muitos os episódios de mulheres que estão sendo vigiadas quando vão a uma delegacia de polícia prestar queixa. Para denunciar o abuso, bastará riscar um "X" vermelho

Vera Batista

postado em 26/10/2021 06:00 / atualizado em 26/10/2021 06:13

Caso a vítima não queira ou não possa ser ajudada no momento da denúncia, os profissionais deverão anotar seus dados pessoais e comunicar, posteriormente, às autoridades - (crédito: z)

Os cartórios de todo o país, desde ontem, fazem parte da campanha Sinal Vermelho, cujo objetivo é incentivar e facilitar denúncias de qualquer tipo de abuso no ambiente doméstico. Para denunciar, bastará que a vítima mostre o símbolo “X” para, de maneira discreta, sinalizar a situação de vulnerabilidade. Isso permitirá que os funcionários das 13.587 unidades notariais acionem a polícia.

Os cartórios passam a ser mais uma opção de denúncia, já que, muitas vezes, a mulher se sente inibida para ir diretamente a uma delegacia de polícia por temer estar sendo vigiada. Mas, de acordo com a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR) — que representa os cartórios —, antes de a iniciativa de fazer parte da Campanha Sinal Vermelho, foi distribuída uma série de informações às unidades de todo o país — com vídeos, cartilha, cartazes e materiais para as redes sociais — para preparar os funcionários sobre como oferecer auxílio e acionar as autoridades.

Caso a vítima não queira ou não possa ser ajudada no momento da denúncia, os profissionais deverão anotar seus dados pessoais – nome, CPF, RG e telefone – e comunicar, posteriormente, às autoridades. A ação nacional permanente é uma iniciativa da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), já transformada em lei como uma das medidas de enfrentamento à violência doméstica, familiar e contra a mulher.

Sinal

O “X” com um lápis ou batom vermelho (ou qualquer outro material) na palma da mão ou em qualquer outro material permitirá que o atendente cartorial reconheça que aquela mulher foi vítima de violência doméstica. “Os cartórios foram considerados serviços essenciais durante todo esse período de pandemia, seja pelos atos de cidadania, seja pela segurança jurídica que emprestam aos atos pessoais e patrimoniais das pessoas. Aproveitar a presença em todo o território nacional para atuar na proteção das mulheres, ainda mais fragilizadas neste momento, é um papel que não devemos nos furtar”, destacou o presidente da Anoreg-BR, Claudio Marçal Freire.

Segundo a AMB, mais de 17 milhões de mulheres sofreram violência física, psicológica ou sexual entre agosto de 2020 e julho de 2021 — 24,4% da população feminina com mais de 16 anos no Brasil. Já as chamadas para o número 180, que registra e encaminha denúncias de ataques contra as mulheres às autoridades, tiveram aumento de 34% em comparação ao mesmo período do ano passado, segundo balanço do governo federal.

A campanha foi o primeiro resultado prático do grupo de trabalho criado pelo CNJ para estudos e ações emergenciais a fim de ajudar as vítimas de violência doméstica durante o isolamento social. O grupo foi criado após a confirmação do aumento dos casos registrados contra a mulher durante a quarentena contra o novo coronavírus.