Novas medidas para entrada no Brasil passam a valer a partir de sábado

Decreto publicado deixa claro que quem apresentar documento provando estar imunizado não terá problemas. Mas, quem não tiver vai para a quarentena

Maria Eduarda Cardim

postado em 10/12/2021 06:00

(crédito: Divulgação)

Os viajantes de procedência internacional, brasileiros ou estrangeiros, que chegarem ao Brasil por vias aéreas, a partir de amanhã precisarão apresentar o comprovante de vacinação contra a covid-19 para provar que estão imunizados. Caso contrário, devem cumprir uma quarentena de cinco dias na cidade de destino e realizar um teste no final do período para comprovar um resultado negativo e sair do isolamento. A medida, na prática, adota o "passaporte da vacina", rejeitado pelo governo federal e criticado pelo presidente Jair Bolsonaro.

Para a entrada de passageiros por transporte aéreo, o governo aderiu a toda orientação feita pela agência. Já as recomendações feitas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para o desembarque por via terrestre sofreram alterações.

O secretário-executivo do Ministério da Saúde, Rodrigo Cruz, explicou que a decisão foi tomada baseada no tamanho da fronteira terrestre do Brasil e indicou que a maioria dos viajantes chega pela via aérea. "É a grande fronteira do Brasil com o mundo. São esperados, a cada semana, cerca de 100 mil passageiros, dos quais cerca de 70% são brasileiros e 30% estrangeiros", salientou. A Anvisa considerou que as novas regras alinham "o Brasil a um movimento de alcance global".

PRI- 1012-turistas_covid.jpg (foto: Lucas Pacifico)

"A adoção do comprovante de vacina como ferramenta para controle de entrada de viajantes no país é medida que alinha o Brasil a um movimento de alcance global e pavimenta o caminho para uma política de fronteiras guiada pela segurança sanitária", afirmou a Anvisa em nota.

Segundo o secretário-executivo do Ministério da Saúde, "o requisito da portaria é de que a imunização tem que ser completa há mais de 14 dias". Cruz informou também que o governo federal volta a se reunir daqui a 30 dias para rediscutir as medidas adotadas agora. Segundo ele, a revisão é necessária já que o cenário epidemiológico do país e do mundo pode mudar até lá.

Postos em aeroportos

O governo federal anunciou, ainda, que disponibilizará postos de vacinação nos três aeroportos que recebem maior fluxo de passageiros estrangeiros. Dessa forma, Guarulhos (SP), Tom Jobim (RJ) e Brasília terão doses para quem chegar e tiver interesse em se vacinar contra a covid-19. A medida visa incentivar a imunização, mas não impede que os turistas que forem vacinados ainda nos aeroportos tenham que passar pela quarentena imposta aos não imunizados.

A publicação das novas medidas veio depois do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e o presidente Jair Bolsonaro serem duramente criticados pela não adoção do "passaporte vacinal" — e criarem um vácuo administrativo que levou os governos de São Paulo e do Distrito Federal analisarem a possibilidade de cobrar o documento de vacinação para quem desembarcar dentro das fronteiras das duas unidades da Federação. Alegando que o governo preserva as "liberdades individuais", Queiroga chegou até a citar Bolsonaro ao dizer que "às vezes é melhor perder a vida do que perder a liberdade".