O Ministério da Saúde gasta cerca de R$ 130 bilhões por ano para manter atividades e atender cerca de 150 milhões de brasileiros que dependem do Sistema Único de Saúde (Sus). Para garantir que o investimento seja realizado de forma assertiva e que traga mais benefícios para a população que utiliza os serviços públicos de saúde, se faz imprescindível a governança. É o que defende o ministro do Tribunal de Contas da União, Augusto Nardes. “Nosso caminho é orientar os gestores para cometer menos equívocos, e a governança é a forma de trazer a esperança de volta, para que as pessoas voltem a acreditar [nos serviços públicos]”, disse na abertura do CB Fórum Live - Inovação além do tratamento, evento realizado na sede do Correio Braziliense.
De acordo com o ministro, governança se trata de um conjunto de ações que definem responsabilidades, viabilizando processos mais claros para a tomada de decisão. Para que seja efetiva, é necessário o acompanhamento constante. Durante exposição, o Ministro trouxe, ainda, exemplos de estratégias aplicadas no governo federal para monitorar a administração pública brasileira.
“Criamos indicadores para observar como está evoluindo o governo brasileiro. Fizemos um levantamento se tinha governança, se tinha estratégia, controle”, comenta, relatando que durante este processo foram diagnosticadas unidades de pronto-atendimento (Upa) abandonadas, além de creches, dentro das cerca de 14 mil obras públicas inacabadas no Brasil.
Para reverter a morosidade nos processos da administração pública brasileira, foi criada a associação Rede Governança Brasil, em 2019. A rede conta com 550 voluntários, distribuídos em mais de 30 comitês. Nardes destacou a cartilha elaborada pela associação, destinada aos gestores municipais, com orientações a respeito da administração e da elaboração de um planejamento estratégico. “Essa inovação nós podemos fazer em várias áreas, mas na saúde especialmente, a questão da inovação e tecnologia havia muitas falhas”, declarou.
O ministro evidenciou a gravidade da situação vivida pelo país durante a pandemia. “Nós temos algumas dificuldades que ficaram evidentes agora no combate à pandemia. Como mudar isso?”, questiona. “Se o estado trabalhar de forma organizada e preventiva pode evitar mortes, como também podemos evitar erros na administração pública como um todo, se fizermos uma política global de melhoria da governança. Diminuiria desvios e fraudes, decorrentes dessa falta de uma boa governança”, acrescentou.
O fórum, que foi transmitido ao vivo pelas redes sociais do Correio, foi realizado na tarde desta segunda-feira (06). Além do ministro Augusto Nardes, o evento contou com painéis com os especialistas Germano Guimarães, cofundador e diretor presidente do Tellus; o deputado federal Luiz Antônio de Souza Teixeira Jr. (PP-RJ), Antoine Souheil Daher, presidente da Casa Hunter; Merched Cheheb de Oliveira, diretor do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DataSUS); Antonio Carlos da Silva, diretor de acesso à saúde da Roche Farma; João Bosco Oliveira Filho, coordenador do projeto Genomas Raros; e Stephanie Amaral, oficial de saúde da Unicef Brasil, além da participação especial da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP).