O número de mortos em Petrópolis, no Rio de Janeiro, continua subindo. Segundo o Corpo de Bombeiros, são 217 óbitos registrados em decorrência dos fortes temporais — 128 mulheres e 89 homens; 42 são menores. A quantidade de desaparecidos diminuiu: 30 pessoas têm o paradeiro desconhecido, conforme informações da Polícia Civil. A tragédia é a maior da história do município.
A cidade segue em Estágio Operacional de Crise, contabilizando quase 2 mil ocorrências em função dos temporais, segundo o governo municipal, que declarou seguir “com todos os esforços para agilizar as buscas pelas vítimas” e garantiu que as equipes da Defesa Civil estão “em constante monitoramento das condições do tempo”.
Para atender a população desabrigada, que soma quase 900 pessoas, a Prefeitura disponibilizou pontos de apoio em locais diversos da cidade. As estruturas estão localizadas no Centro, São Sebastião, Vila Felipe, Alto Independência, Bingen, Dr. Thouzete e Chácara Flora.
“Em Petrópolis e outras áreas atingidas por inundações, desmoronamentos e catástrofes similares, há necessidade de os três níveis da Federação atuarem juntos para ajudar a população atingida e reconstruir o que for necessário”, frisa Suely Araújo, especialista sênior em políticas públicas do Observatório do Clima.
Segundo o sócio da área de infraestrutura do Giamundo Neto Advogados, Luiz Felipe Graziano, é regra que no caso das infraestruturas concedidas (saneamento, energia elétrica, telefonia), o restabelecimento das operações deve ser imediato, conforme as circunstâncias permitirem. “Usualmente riscos abrangidos pelo conceito de caso fortuito ou força maior, como parecem ser os decorrentes da tragédia em Petrópolis, são alocados como de responsabilidade do poder concedente”, diz o especialista.
“As buscas por desaparecidos ainda estão sendo realizadas e solo parece não apresentar a estabilidade para receber as intervenções necessárias. Assim, é bastante difícil estabelecer com precisão quando os serviços serão plenamente restabelecidos”, ressalta.
O trabalho de recuperação da cidade está sob responsabilidade das Secretarias de Obras; Serviço; Segurança e Ordem Pública; Administração; Planejamento; Assistência Social; Saúde e Educação. Além disso, o processo inclui as Companhias Petropolitana de Trânsito e Transportes (CPTrans) e Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis (Comdep).
Prevenção
“A tragédia de Petrópolis é resultado de uma combinação de fatores: alta pluviosidade, saturação de solos, interface solo versus rocha com ângulo de inclinação elevado, ocupação desordenada de encostas, entre outros”, esclarece o professor especialista em Geologia Estrutural e Mecânica de Rochas, Luiz Cesar Gomes, atuante na Universidade Federal de Bahia (UFBA).
“Deslizamentos de solos e rochas sempre ocorreram na natureza. O problema é que antes aconteciam em locais onde não haviam pessoas e moradias e, portanto, passavam despercebidos por não terem consequências tão graves. Como o aumento da população e da área de ocupação antrópica em áreas de risco, a situação tende a se tornar cada vez mais frequente”, alerta.
A especialista do Observatório do Clima destaca a Lei da Defesa Civil de 2012, que acrescentou no Estatuto da Cidade previsão de conteúdo adicional no plano diretor dos municípios incluídos no cadastro nacional de áreas suscetíveis à ocorrência de deslizamentos de grande impacto, inundações bruscas ou processos geológicos ou hidrológicos correlatos.
“Em quantas cidades isso foi efetivado? Quantos municípios elaboram e implementam planos de adaptação às mudanças climáticas? Pouco foi feito pelos governos. Pior ainda, estamos caminhando para trás, com explosão do desmatamento, liberação das regras sobre áreas de preservação permanente em perímetros urbanos e outros retrocessos”, lamenta Araújo.
*Estagiária sob a supervisão de Andreia Castro
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