MPF pede retirada da restrição ao filme de Danilo Gentili

A censura foi imposta após o deputado Eduardo Bolsonaro compartilhar uma cena editada da comédia alegando que ela faz "apologia à pedofilia"

Correio Braziliense

postado em 19/03/2022 06:00

(crédito: Ed Alves/CB/D.A Press)

O Ministério Público Federal requereu judicialmente suspensão da censura imposta pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública ao filme Como se tornar o pior aluno da escola — baseado no livro homônimo do apresentador de TV e humorista Danilo Gentili. A Procuradoria da República no Rio de Janeiro quer suspender imediatamente e, depois, derrubar o despacho da Secretaria Nacional do Consumidor — órgão vinculado à pasta chefiada por Anderson Torres —, que determinou que plataformas de streaming suspendessem a exibição do filme, sob pena de multa diária de R$ 50 mil.

O MPF classifica o ato do ministério como censura por “impedir a coletividade de consumidores de exercer sua autonomia de escolha”. Segundo o procurador Claudio Gheventer, o objetivo da ação apresentada à Justiça Federal é “corrigir uma violação à liberdade de expressão artística”.

“A liberdade de criação artística é garantida pela Constituição Federal e a censura a uma obra só pode ser admitida em hipóteses excepcionalíssimas, em que configurado ilícito penal, e somente pelas autoridades competentes”, ressalta a Procuradoria.

A censura foi imposta após o deputado Eduardo Bolsonaro (União Brasil-SP) compartilhar uma cena editada da comédia alegando que ela faz “apologia à pedofilia”. O trecho retrata os dois protagonistas adolescentes sendo constrangidos por um adulto — personagem interpretado pelo ator Fábio Porchat — a praticarem-lhe atos de masturbação. No filme, os garotos fogem, mas tal fragmento foi cortado do vídeo publicado pelo parlamentar.

Quando foi lançado, em 2017, o próprio ministério atribuiu classificação indicativa para maiores de 14 anos. À época, segundo a pasta, o filme tinha “contexto cômico e caricato”. Após censurar a obra, elevou a classificação indicativa para 18 anos.