CPI do MEC pode sair do papel em breve

Alvo da comissão é o gabinete paralelo de pastores que cobrava propina para liberar verbas do FNDE

Maria Eduarda Cardim

postado em 09/04/2022 06:00

(crédito: Pedro França/Agência Senado)

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) obteve, na sexta-feira (8/4), o número mínimo regimental necessário para o pedido de instalação de uma comissão parlamentar de inquérito para apurar as denúncias de existência de um gabinete paralelo, no Ministério da Educação (MEC), integrado por dois pastores que estariam cobrando propina de prefeituras em troca da liberação de recursos do Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação (FNDE). O requerimento conta com as assinaturas de 27 integrantes da Casa e os governistas atuam para a retirada de apoios à CPI.

Segundo o senador Jean Paul Prates (PT-RN), como os parlamentares ainda estão sendo procurados para apoiar o requerimento, o documento só será apresentado ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), nos próximos dias.

"Não ficaria surpreso se esse número de assinaturas aumentar. A decisão sobre quando apresentar esse pedido à Mesa vai depender disso", salientou. A ideia de Randolfe é conseguir pelo menos mais uma assinatura para protocolar o pedido.

O último parlamentar a endossar o requerimento foi o senador Veneziano Vital (MDB-PB), que defendeu ser "defensor de investigações em casos como este". "Com nossa assinatura, foi alcançado o número regimental para a instalação. Sempre fui um defensor de investigações para que se obtenha a verdade dos fatos. Não poderia ser diferente agora", disse o parlamentar.

A assinatura de Veneziano ocorreu horas depois do depoimento do presidente do Fundo Nacional Desenvolvimento da Educação (FNDE), Marcelo Ponte, à Comissão de Educação, na última quinta-feira. Segundo os senadores que participaram da audiência, além de pouco esclarecedor sobre a atuação dos pastores Gilmar Santos e Arilton Moura no MEC, Ponte ainda caiu em contradição no episódio da licitação para a compra de ônibus escolares.

O presidente da Comissão de Educação do Senado, senador Marcelo Castro (MDB-PI), pode ser o próximo a assinar a lista. Isso porque Gilmar e Arilton, convidados a se explicarem em audiência do Senado, não compareceram nem deram explicações, o que irritou o parlamentar.

Fraude

O processo para a obtenção de assinaturas, porém, foi tumultuado pela acusação da senadora Rose de Freitas (MDB-ES) de que tinham fraudado sua inscrição no requerimento. A parlamentar foi rebatida por Randolfe, que chamou a afirmação de "inverossímil" sobretudo porque todo o processo é eletrônico.

Conforme explicou, no mesmo dia em que Rose solicitou a colocação de seu nome na lista pela abertura da CPI por meio do Sistema de Envios de Documentos Legislativos (Sedol), ela pediu, pela mesma via, a retirada do apoio à formação da comissão.

"Só requer a retirada de um apoio quem o oferecera legitimamente antes, de modo a nos causar perplexidade a alegação de que o primeiro requerimento resultaria de fraude. Tal alegação, para além de soar francamente inverossímil, não se faz acompanhar de qualquer evidência", rebateu Randolfe. Conforme disse, a senadora requereu a retirada da assinatura "sem explicitar suas razões" e, "contraditoriamente, não fez qualquer alegação de fraude".

O senador, aliás, informou, por meio de nota, que também pedirá a Rodrigo Pacheco a investigação da denúncia da senadora.