Um garimpo ilegal de ouro, que atuava clandestinamente no Distrito de Antônio Pereira, em Ouro Preto, na Região Central de Minas, foi desativado pela Polícia Federal (PF) nessa terça-feira (10/5).
De acordo com a PF, foram apreendidos vários equipamentos e seis garimpeiros foram conduzidos à Polícia Federal de Minas Gerais para prestarem declarações.
A PF continua com as investigações para identificar e encontrar mais criminosos envolvidos na atividade prejudicial ao meio ambiente.
Conforme o Código Penal brasileiro, o crime de garimpo ilegal está previsto no art. 55 da Lei 9605/98. A pena varia de seis meses a um ano de detenção, e multa. Também está previsto no art. 2 da Lei 8.176/91, com pena de detenção de um a cinco anos, com multa.
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