Anvisa: Autorização de Uso Emergencial de remédios e vacinas é prorrogada

Medida para medicamentos e vacinas contra covid-19 foi aprovada pela Anvisa nesta quinta-feira (12/5)

Maria Eduarda Angeli*

postado em 12/05/2022 20:17 / atualizado em 12/05/2022 20:19

De acordo com a Agência, a medida tem como finalidade evitar impacto no fornecimento de medicação para covid-19 à população -

Em reunião nesta quinta-feira (12/5), a Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a prorrogação por mais um ano da validade das Autorizações de Uso Emergencial (AUEs) de medicamentos e vacinas destinados ao tratamento e prevenção do novo coronavírus. As empresas que têm algum produto nessa situação precisam solicitar o registro sanitário definitivo no período. Também foram alteradas as normas para novos pedidos da AUE.

A principal mudança para as solicitações feitas daqui para frente é que o aval se dará para as vacinas indicadas pelo Ministério da Saúde, percebidas pela pasta como necessárias para apoiar o avanço da cobertura vacinal no país. A partir dos requerimentos apresentados pelas empresas, a Anvisa terá 30 dias para realizar a avaliação e emitir exigências para complementação de dados, e fica definido que eventos adversos graves devem ser notificados à autoridade sanitária em até 72 horas da ocorrência.

De acordo com a Agência, a medida tem como finalidade evitar impacto no fornecimento de medicação para covid-19 à população, já que as Autorizações perderiam a validade automaticamente com o fim da Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) — anunciado em abril deste ano.

“É certo que ainda há a necessidade do estrito acompanhamento regulatório e da regular disponibilidade de produtos e serviços de interesse sanitário utilizados nas ações de combate da Covid-19, com destaque para o desenvolvimento de novos medicamentos e vacinas”, apontou a relatora da matéria, diretora Meiruze Freitas.

*Estagiária sob supervisão de Ronayre Nunes