Terra indígena

Justiça ordena retirada de garimpeiros das terras Yanomami

União deverá apresentar, ainda, plano emergencial de monitoramento do território, além de destruir ou inutilizar todos os produtos, subprodutos e instrumentos de garimpo

Taísa Medeiros
postado em 24/05/2022 22:28 / atualizado em 24/05/2022 22:29
 (crédito: Hutukara/Isa/Divulgação)
(crédito: Hutukara/Isa/Divulgação)

A Justiça Federal em Roraima acatou o pedido do Ministério Público Federal (MPF) para a retirada de garimpeiros das Terras Yanomami. A decisão estabelece que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Fundação Nacional do Índio (Funai) monitorem o território. Decisões similares já foram proferidas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) e pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Na última decisão, a Justiça determinou a criação de uma equipe formada por forças de comando e controle suficientes para vigiar possíveis crimes ambientais e socioambientais na região. O grupo deverá permanecer no local até que todos os invasores deixem o território. A União também fica obrigada a destruir ou inutilizar todos os produtos, subprodutos e instrumentos de garimpo.

No pedido, o MPF aponta que o governo federal vem ignorando decisões judiciais anteriores que determinaram a retirada de todos os garimpeiros ilegais das Terras Yanomami, sob pena de R$ 1 milhão. O Ministério da Justiça e Segurança Pública havia elaborado um plano com objetivo de retirar os invasores. As ações acabaram não ocorrendo, e a presença de garimpeiros aumentou ao longo dos anos.

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