"Bioinsumos possuem clara vantagem sobre os agrotóxicos", diz diretor da CNA

Os bioinsumos abarcam uma ampla gama de produtos de origem biológica, como microorganismos, insetos, biomassa e diversos biopreparados, além de serem utilizados para a nutrição das plantas e impactam de forma positiva na produção agropecuária

Isabel Dourado*

postado em 08/07/2022 20:16 / atualizado em 08/07/2022 20:17

De acordo com Minaré, os bioinsumos de fabricação própria ajudam a trazer mais assertividade na aplicação além de reduzir os custos para os produtores - (crédito: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press)

Durante entrevista ao CB. Agro — programa exibido pela TV Brasília em parceria com o Correio Braziliense — nesta sexta-feira (8/7), o diretor-técnico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) Reginaldo Minaré, pontuou a expectativa para o evolução dos insumos brasileiros: “Nós estamos no início de uma revolução biológica”.

O interesse dos produtores rurais brasileiros pela produção de bioinsumos tem crescido e se tornado cada vez maior. Tanto na agricultura quanto na pecuária, os bioinsumos podem ser utilizados para impulsionar a produtividade com sustentabilidade. Os bioinsumos abarcam uma ampla gama de produtos de origem biológica, como microorganismos, insetos, biomassa e diversos biopreparados, além de serem utilizados para a nutrição das plantas e impactam de forma positiva na produção agropecuária.

“O governo construiu um grupo de trabalho no Ministério da Agricultura que está propondo uma política de bioinsumos, inclusive ajustes normativos. Nesse período, dois projetos de lei foram apresentados: um na Câmara e outro no Senado”, explicou Minaré.

Um dos projetos é o PL 658/2021 que tem como objetivo a regulamentação da produção de bioinsumos no Brasil, inclusive quando feita dentro das propriedades ("on farm"). A proposta foi aprovada nas Comissões de Meio Ambiente (CMADS), de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) e aguarda o parecer do relator.

A proposta busca regular a atividade para a produção de insumos biológicos no mercado brasileiro, além de indicar que a fabricação seja feita — de forma obrigatória — em biofábricas a partir do zero ou de substâncias pré-prontas, adquiridas de empresas registradas com ajuda de profissional habilitado. O tema dos bioinsumos foi amplamente debatido em 2021 pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).

De acordo com o texto, é proibida a comercialização de bioinsumos produzidos para uso próprio. O órgão federal responsável pelo setor da agricultura poderá determinar a necessidade de acompanhamento de responsável técnico habilitado para a produção de bioinsumo para uso próprio com microrganismo que apresente risco relevante à saúde ou ao meio ambiente.

Nesta terça-feira (5/7), a Comissão de Meio Ambiente (CMA) promoveu a primeira das duas audiências públicas sobre o PL 3.668/2021, a proposta que cria um marco regulatório para o uso de bioinsumos na agricultura.

"Nós defendemos que haja uma regulamentação bem modulada e que seja justa. O projeto do Senado tem a exigência de que o agricultor tenha um registro para ele poder produzir seu bioinsumos para uso próprio, no entanto não especificaram como será esse registro", explicou Minaré.

Ainda segundo Minaré, atualmente a tecnologia permite que não haja tanta burocracia. "Nós gostaríamos de ter na lei um comando dizendo que o agricultor para produzir o bioinsumos para seu uso próprio faz um cadastro eletrônico junto com o Ministério da Agricultura."

Vantagens dos projetos

Os bioinsumos ajudam a reduzir o uso de insumos químicos, o que diminui a dependência de insumos importados sintéticos e o impacto ambiental, além de promover cultivos agrícolas mais sustentáveis e mais alinhados com os produtos que já existem na própria natureza.

De acordo com Minaré, os bioinsumos de fabricação própria ajudam a trazer mais assertividade na aplicação além de reduzir os custos para os produtores. Além disso, ele reafirma que esses produtos são pouco tóxicos e biodegradáveis, tornando a produção agrícola sustentável, ademais são capazes de reduzir os impactos ambientais quando comparados aos insumos comuns.

“Os bioinsumos possuem clara vantagem em relação aos agrotóxicos, tanto no que se refere aos custos de produção como à qualidade final da produção.” Com a produção para uso próprio do bioinsumos, o agricultor coloca mais essa atividade de trabalho na agenda dele porque é interessante para ele. Ao produzir na propriedade dele e ele usa o produto fresco e com um custo menor do que é vendido no mercado. O produtor está olhando pro solo e considerando o arsenal da revolução verde”.

*Estagiária sob supervisão de Ronayre Nunes