Polícia Federal prende dois suspeitos de desviar dinheiro do orçamento secreto

Presos inseriam dados falsos no SUS para desviar verbas da emenda parlamentar e para cadastrar licitações no Sistema de Indicação Orçamentária

Raphael Felice

postado em 14/10/2022 18:52 / atualizado em 14/10/2022 18:52

Além dos mandados de busca e apreensão, a decisão que autorizou a operação determinou o sequestro dos bens dos investigados e o afastamento dos servidores provavelmente envolvidos de suas funções públicas - (crédito: Reprodução/PF)

A Polícia Federal deflagrou uma operação na manhã desta sexta-feira (14/10) para investigar um suposto esquema de desvio de verbas públicas do orçamento secreto. A corporação cumpriu mandados nos estados do Maranhão e do Piauí e prendeu duas pessoas.

O principal alvo dos desvios foi o município de Igarapé Grande, no Maranhão. Os suspeitos teriam inserido dados falsos no Sistema Único de Saúde (SUS) com a finalidade de desviar os recursos públicos.

Além dos mandados de busca e apreensão, a decisão que autorizou a operação determinou o sequestro dos bens dos investigados e o afastamento dos servidores provavelmente envolvidos de suas funções públicas.

De acordo com a Controladoria Geral da União, um dos suspeitos que não tinha vínculo com a administração do município, foi o responsável por cadastrar licitações no Sistema de Indicação Orçamentária (Sindcorc) da Câmara Federal, uma das ferramentas usadas para destinar as verbas das emendas parlamentares, na casa de R$ 69 bilhões.

Orçamento Secreto

Criadas em 2019 e implementadas em 2020, as chamadas emendas de relator do Orçamento ficaram conhecidas como “orçamento secreto” por permitirem que parlamentares destinem recursos que saem diretamente dos cofres da União sem que haja transparência para onde vai o dinheiro. Ao não especificar nomes, limites e o destino, o mecanismo facilita, na prática, os casos de corrupção. Em novembro de 2021, o Supremo Tribunal Federal (STF) chegou a suspender os repasses, mas voltou atrás e pediu mais transparência na execução das verbas.