O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta sexta-feira (6/1) a lei que cria o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matriz Africana e Nações do Candomblé, a ser celebrado no dia 21 de março.
A sanção da Lei 14.519/23 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de hoje. A sanção conta ainda com as assinaturas das ministras da Igualdade Racial, Anielle Franco, e da Cultura, Margareth Menezes.
O projeto de lei foi aprovado no Congresso Nacional em dezembro do ano passado. De autoria do deputado Vicentinho (PT-SP), a ideia original é que a data fosse comemorada em 30 de setembro, mas o Senado alterou para 21 de março para coincidir com o marco escolhido pela Organização das Nações Unidas (ONU) para a conscientização contra a discriminação racial.
As Nações Unidas escolheram a data em 1966 em memória ao massacre de Sharpeville, na África do Sul, quando 69 pessoas foram mortos em um bairro negro do país.
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