Sindicato denuncia condições degradantes de terceirizados de prefeitura em SC

Sindicato denuncia que 12 prestadores de serviço eram transportados em caminhão baú e comiam em canil. Prefeitura se justifica

Henrique Lessa

postado em 02/03/2023 03:55

(crédito: Reprodução/Redes sociais)

Menos de uma semana após o resgate de 207 trabalhadores em situação análoga à escravidão na cidade de Bento Gonçalves, na Serra Gaúcha, o Sindicato dos Servidores Públicos de Joinville (Sinsej) protocolou, na segunda-feira, junto ao Ministério Público do Trabalho, uma denúncia de emprego em condições degradantes de terceirizados a serviço da prefeitura da cidade catarinense. Segundo a presidente da entidade, Jane Becker, 12 pessoas foram flagradas exercendo suas funções em situação aviltante.

"Talvez não seja tão grave quanto o caso do Rio Grande do Sul, mas não é aceitável, não está dentro da normalidade" disse a sindicalista. "Nós averiguamos que os trabalhadores eram levados em um caminhão baú fechado, inclusive na rodovia. Além do transporte inadequado, eles não têm nenhum equipamento de proteção individual (EPI). No almoço, comem em marmitas servidas no chão de um canil", explicou Becker ao Correio.

Os trabalhadores são de uma empresa terceirizada que presta serviço para a Prefeitura de Joinville em uma obra em um prédio público. A presidente do Sinserj conversou com os terceirizados e identificou até mesmo pessoas vindas de outros países.

"Segundo o relato que fizeram, alguns são venezuelanos, outros Pará, mas também tem gente de Joinville. Alguns diziam que tinham descontos de até R$ 800 no salário para pagar a alimentação e o transporte, transporte esse que era em um caminhão baú fechado", denunciou Becker.

A prefeitura do município disse, por meio de nota, que está apurando as denúncias de trabalho em situação análoga à escravidão. "Assim que recebeu o relato de uma possível ausência de condições de trabalho aos profissionais contratados pela Construtora Azulmax Ltda. para a realização da obra do Centro de Bem Estar Animal de Joinville (CBEA), a Prefeitura de Joinville emitiu notificação formal à empresa solicitando informações detalhadas e determinando a paralisação imediata da obra até que todos os questionamentos sejam respondidos", salienta a nota da administração do município.

Cautela

Segundo o secretário de Comunicação de Joinville, Thiago Boeing, a prefeitura prefere cautela quanto ao uso do termo "análogo à escravidão". "A gente está tendo muito cuidado nesses termos, até por orientação do Ministério Público. 'Trabalho análogo à escravidão' foi uma qualificação dada apenas pelo Sindicato dos Servidores Públicos, que é contrário às terceirizações", acusou o secretário ao Correio.

Boeing disse, também, que de acordo com as explicações preliminares da empresa, o transporte no caminhão foi uma excepcionalidade, pois usualmente era realizado em uma van, mas que no dia em que foi feito o flagrante o veículo estava com defeito. Quanto ao almoço no canil, o secretário disse que isso foi uma escolha dos próprios trabalhadores.

"Eles estavam comendo por iniciativa deles, dentro da obra que eles estão fazendo. Ali não são guardados animais", ponderou Boeing.