Foi sancionada, nesta terça-feira (4/4), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a lei que institui a Semana Nacional de Conscientização sobre a Depressão. A data será comemorada no dia 10 de outubro, marcado como o Dia Mundial da Saúde Mental. A ideia é que a segunda semana daquele mês seja usado para fomentar debates, avanços científicos e tratamentos adequados à doença.
Também será uma forma de implementar mais políticas públicas sobre o assunto. O governo quer estimular o acesso à atenção à saúde mental, já que, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), até 2030 a depressão poderá ser a doença mais comum no mundo.
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O Brasil, segundo informações da OMS, detém o maior registro de casos de depressão na América Latina. Vale destacar que atualmente há gratuidade no tratamento às pessoas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), por meio da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), que tem como locais de atendimento o Centro de Atenção Psicossocial (CAPs).
A lei sancionada é decorrente da iniciativa do deputado federal Paulo Foletto (PSB-ES), tendo sido aprovada na Câmara dos Deputados em 2019 e no Senado Federal, em 2022.