PL das Fake News: protesto pede por regulação das redes sociais

O ato em Brasília nesta terça-feira (2/5) lembrando as vítimas da violência em escolas acontece no dia em que está programada a votação do PL das Fake News; proposta torna crime a divulgação de notícias falsas pela internet

Rafaela Gonçalves

postado em 02/05/2023 11:18 / atualizado em 02/05/2023 11:23

02/05/2023 Credito: Ed Alves/CB/DA.Press. Politica. Ato em frente ao Congresso Nacional lembra vítimas de massacres Escolares. - (crédito: Ed Alves/CB/DA.Press)

O gramado em frente ao Congresso Nacional amanheceu nesta terça-feira (2/5) com dezenas de mochilas vazias lembrando as vítimas da violência em escolas de todo o país. Segundo a rede para mobilização social Avaaz, que realizou o protesto, 35 jovens morreram em ataques desde 2012.

O ato acontece no dia em que está programada a votação do Projeto de Lei 2.630 de 2020, conhecido como o PL das Fake News, proposta que torna crime a divulgação de notícias falsas pela internet.

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Uma pesquisa encomendada pelos organizadores da ação mostra que 93,7% dos entrevistados acreditam que as redes sociais não são seguras para crianças e adolescentes. Além disso, o estudo aponta que 75% dos entrevistados acreditam que a falta de regulamentação das redes sociais contribuiu para os recentes casos de violência em escolas brasileiras. 

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  02/05/2023 Credito: Ed Alves/CB/DA.Press. Politica. Ato em frente ao Congresso Nacional lembra vítimas de massacres Escolares. Ed Alves/CB/DA.Press
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O projeto de lei pretende coibir a disseminação de informações falsas nas redes sociais, vetando o uso de robôs ou contas automatizadas que não estejam identificadas como contas que não representam um humano em sua gestão. A ideia é criminalizar o uso das chamadas contas inautênticas, que não representam pessoas reais e são usadas para disseminação em massa de desinformação.

De acordo com o texto da proposta, as empresas provedoras de conteúdos na internet, como as companhias donas de Facebook, Instagram, YouTube, Google e outros, passam a ser responsabilizadas caso não impeçam o uso desse tipo de perfil e mantenham no ar discurso de ódio.