PL 2630

Ato em frente ao Congresso lembra vítimas de massacres escolares

O movimento acontece no dia da votação do Projeto de Lei (PL) 2630/20, que busca reduzir os danos que podem ser causados pelas redes sociais

Yasmin Rajab
postado em 02/05/2023 10:11 / atualizado em 02/05/2023 11:18
35 mochilas foram colocadas em frente ao Congresso em homenagem a 35 crianças vítimas de massacres escolares.  -  (crédito: Ed Alves/CB/D.A Press)
35 mochilas foram colocadas em frente ao Congresso em homenagem a 35 crianças vítimas de massacres escolares. - (crédito: Ed Alves/CB/D.A Press)

Na manhã desta terça-feira (2/5), 35 mochilas foram colocadas em frente ao Congresso Nacional para homenagear as 35 crianças que foram vítimas de massacres escolares desde 2002. O ato acontece no dia da votação do Projeto de Lei (PL) 2630/20, conhecido como PL das Fake News, que busca reduzir os danos que podem ser causados pelo mau uso das redes sociais. O movimento é organizado pela Avaaz (organização de mobilização social global através da internet, lançada em 2007).

Caso o PL seja aprovado, as plataformas online terão que responder pelos perigos que seus serviços podem apresentar à sociedade, além de se comprometer com melhorias concretas, reportar publicamente seus sucessos e fracassos e enfrentar consequências caso não se posicionem quando necessário. 

Laura Moraes, diretora de campanhas da Avaaz, considera a aprovação da medida fundamental para a proteção das crianças. "O Projeto de Lei, após três anos de muito debate, melhorou bastante e incluiu diversas proteções sobre o direito das crianças", afirma. Além disso, ela considera queo PL irá tornar as empresas de redes sociais "mais responsáveis".

"Para cada risco sistêmico identificado pelas plataformas, como restrição à liberdade de expressão ou efeitos negativos sobre crianças (Art. 7), elas terão que se comprometer com medidas específicas de mitigação dos danos (Art. 8). Se não o fizerem, ou mesmo se as medidas propostas forem insuficientes para impedir os danos causados por seus serviços, elas serão responsabilizadas pelas sua falta de ação, por meio de multas e outras sanções administrativas (Art. 47)", explica.

Laura Moraes é Diretora de Campanhas da Avaaz e pesquisadora sobre o impacto da desinformação no Brasil e no mundo. Coordena ações de incidência e empoderamento cívico sobre o tema. Avaaz é um movimento cívico global com mais de 69 milhões de membros ao redor do mundo.
Laura Moraes é Diretora de Campanhas da Avaaz e pesquisadora sobre o impacto da desinformação no Brasil e no mundo. Coordena ações de incidência e empoderamento cívico sobre o tema. Avaaz é um movimento cívico global com mais de 69 milhões de membros ao redor do mundo. (foto: Arquivo pessoal)

Pesquisa revela maioria a favor 

De acordo com uma pesquisa realizada pela Atlas Intel (sob encomenda da Avaaz), 93,7% dos brasileiros acreditam que as redes não são seguras para crianças e adolescentes. Outros 78% querem uma lei para regulamentar as redes e 74% acreditam que a falta de regulação contribuiu para os recentes ataques em escolas. 61% dos eleitores do ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, também apoiam a medida.

(A pesquisa foi feita com amostra de 1.600 respondentes online, sendo 41,7% deles da Região Sudeste; 27,2% do Nordeste; 14,5% do Sul; 8,4% do Centro-Oeste e 8,2% do Norte do país; entre os dias 15 e 17 de abril de 2023.) 

Pastores querem a regulação das redes sociais

Além das mochilas simbólicas, um grupo de pastores viajou para Brasília com o objetivo de pedir aos deputados que votem a favor do PL 2630/20. No grupo, estão pastores influentes de todo o Brasil, incluindo do Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia e Minas Gerais.

A pesquisa realizada pela Atlas Intel mostra que 73,8% dos evangélicos e 78,4% dos católicos entrevistados são a favor da medida. No Congresso, a bancada evangélica está dividida, com alguns indecisos e outros a favor da regulação das redes sociais. 

  • 35 mochilas foram colocadas em frente ao Congresso em homenagem a 35 crianças vítimas de massacres escolares. Ed Alves/CB/D.A Press
  • 35 mochilas foram colocadas em frente ao Congresso em homenagem a 35 crianças vítimas de massacres escolares. Ed Alves/CB/D.A Press
  • 35 mochilas foram colocadas em frente ao Congresso em homenagem a 35 crianças vítimas de massacres escolares. Ed Alves/CB/D.A Press

 

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