Processo do caso Dom e Bruno Pereira é anulado pelo TRF-1; entenda

A decisão foi tomada pela 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e atende pedido da defesa dos pescadores suspeitos pela morte da dupla. Os advogados afirmam que juiz ignorou depoimento de testemunhas

Roberto Fonseca

Talita de Souza

postado em 16/05/2023 18:18 / atualizado em 16/05/2023 18:42

Bruno e Dom desapareceram em 5 de junho do ano passado enquanto estavam navegavam próximo à comunidade de São Rafael, na região do Vale do Javari - (crédito: Nelson ALMEIDA / AFP)

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, por unanimidade, anular o processo em que Amarildo da Costa de Oliveira, o Pelado; Oseney da Costa de Oliveira, o Dos Santos; e Jefferson da Silva Lima, o Pelado da Dinha, são acusados de matar o indigenista Bruno Pereira e o jornalista britânico Dom Phillips.

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A decisão foi tomada na tarde desta terça-feira (16/5) durante o julgamento de um pedido de habeas corpus (HC). A defesa dos pescadores defende que o HC foi necessário após o juiz do caso, Fabiano Verli, ignorar a oitiva dos pescadores e de seus familiares.

"A defesa está caminhando às cegas e com mordaça nesse processo. A gente afirma isso pelo seguinte: essa testemunha citada, que era prima do Amarildo e que estava esperando ele na porta do cais e viu seu tio caminhando com as pernas machucadas, não foi ouvida. O Ministério Público anexou só agora, após os interrogatórios, o laudo pericial que prova que o Amarildo foi torturado. O MP tinha esse laudo há 11 meses e a tortura é denunciada desde o início, essa testemunha falaria sobre isso", afirmou Lucas Sá, advogado que esteve presente na audiência.

Pedido da defesa dos pescadores suspeitos da morte de Dom Phillips e Bruno Pereira foi julgado na tarde desta terça-feira (16/5) pela 4ª Turma do TRF-1 (foto) (foto: Youtube/Reprodução)

Lucas disse à 4ª Turma que o juiz ouviu apenas três testemunhas da defesa e indeferiu "mais de 80% das testemunhas" apresentadas pelos advogados. Entre as testemunhas não ouvidas estão o ex-ministro da Justiça Sergio Moro, o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros familiares dos pescadores.

A defesa também sustenta que o Ministério Público tem escondido provas do processo. De acordo com o advogado, na primeira denúncia criminal feita pelo Ministério Público não havia nenhum laudo pericial nos autos, nem mesmo o exame de corpo delito de Bruno e Dom.

"Por conta disso, a defesa solicitou que o processo fosse anulado. O juiz do caso suspendeu o andamento do processo e determinou que o MP se manifestasse, foi quando ele começou a juntar os laudos que tinha. Isso é muito sério. O MP tem provas e não apresenta no processo. Não está jogando limpo, está escondendo as provas", sustentou o advogado para a 4ª Turma do TRF-1. Em seguida, o defensor classificou como "abuso de poder" o indeferimento das testemunhas de defesa.

A turma de magistrados decidiu, por unanimidade, anular o processo e determinar que as testemunhas e informantes locais sejam ouvidos — exceto as autoridades públicas, como Moro e Bolsonaro. "O tribunal entendeu que a decisão do juiz de indeferir a oitiva dos pescadores e dos familiares dos acusados era injusta", diz a defesa. A anulação do processo "significa que agora as testemunhas de defesa poderão ser ouvidas para esclarecer tudo o que aconteceu neste caso", informaram os advogados.

Agora, a partir da determinação do TRF1, o juiz do caso receberá a decisão do tribunal e terá que marcar audiência para ouvir as testemunhas de defesa. Quanto aos prazos para que isso ocorra, os advogados explicam que "dependerá da agenda do juiz de primeiro grau", o que poderá acontecer em breve.