Juíza não vê tortura em caso de homem negro amarrado por dois PMs

Magistrada a frente do caso converteu a prisão em flagrante em preventiva; segundo ela, o homem estaria cumprindo pena em regime aberto por roubo quando foi preso no último domingo (4/6), na Vila Mariana, Zona Sul da capital paulista

Ândrea Malcher

postado em 08/06/2023 14:11 / atualizado em 08/06/2023 21:39

(crédito: Reprodução/Redes sociais)

A Justiça de São Paulo converteu a prisão em flagrante do homem negro que foi amarrado por dois policiais em uma abordagem na Vila Mariana, Zona Sul da capital paulista, para preventiva. A juíza Gabriela Marques da Silva Bertoli, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), entendeu que “não há elementos que permitam concluir ter havido tortura, maus-tratos ou ainda descumprimento dos direitos constitucionais assegurados ao preso”.

O suspeito estaria cumprindo pena em regime aberto por roubo quando foi preso no último domingo (4/6), como afirma a magistrada. “Quebrou a confiança que lhe foi depositada pela Justiça Criminal, considerando que se encontrava no regime aberto para o cumprimento de pena, situação em que deveria ficar longe de quaisquer problemas com a lei. Em vez de aproveitar a oportunidade de se manter em liberdade, foi detido em flagrante pelo cometimento de crime”, escreveu na decisão.

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O homem foi preso, segundo o boletim de ocorrência, após um funcionário de um mercado relatar que três pessoas entraram no estabelecimento por volta das 23h30 e levaram produtos. A testemunha indicou as roupas dos suspeitos e a direção em que eles teriam fugido. O TJSP informou que o homem passou, na segunda (5), por audiência de custódia, que é quando o acusado por um crime, preso em flagrante, tem direito a ser ouvido por um juiz, para que seja avaliado eventuais ilegalidades no momento da prisão.

A Polícia Militar de São Paulo afastou os policiais que foram filmados carregando o homem e lamentou o episódio, ressaltando que a conduta dos agentes "não é compatível com o treinamento e valores da instituição". Um inquérito foi instaurado para apurar o ocorrido.