Homem amarrado pelos pés e pelas mãos foi preso por roubar para comer

Advogado pede a soltura por "furto famélico", uma vez que seu cliente vivia em situação de extrema vulnerabilidade por ser morador de rua. Juíza chegou a converter a prisão em flagrante em preventiva, e não viu tortura na atitude dos PMs

Correio Braziliense

postado em 10/06/2023 03:55

(crédito: Reprodução/Redes sociais)

A defesa do homem negro suspeito de furtar chocolates em um supermercado, que teve as mãos e pés amarrados e foi carregado por policiais militares, na Vila Mariana, em São Paulo, entrou, ontem, com pedido de reconsideração da decisão judicial que o manteve preso. De acordo com o advogado José Luiz de Oliveira Júnior, um dos defensores, a alegação é de que trata-se de um episódio do chamado "furto famélico", cometido em razão do estado de necessidade do suspeito. O pedido foi protocolado no plantão judiciário e a expectativa é de que seja analisado neste fim de semana.

Segundo Oliveira Júnior, o homem acusado é morador de rua e vive em situação de extrema vulnerabilidade, assim como o outro homem e o menor que também teriam participado do furto. "Eles foram movidos pela fome, pela necessidade de se alimentar. No caso da pessoa que foi amarrada, ela foi pega com alguns bombons, que estava comendo para matar a fome. Não negou o furto, não resistiu como foi dito pela polícia", explicou.

No pedido de reconsideração, o mesmo juízo pode rever a decisão, sem esperar o julgamento do habeas corpus, também apresentado pela defesa ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).

Prisão

O homem foi preso na madrugada de segunda-feira, depois que o furto foi denunciado pelo supermercado. Em imagens de um vídeo que circulou pelas redes sociais, é possível ver quando os PMs o transportam amarrado pelos pés e pela mãos e o jogam em uma maca, no interior de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Em seguida, o suspeito é colocado na traseira de uma viatura e levado ao plantão da Polícia Civil.

Depois da prisão, em audiência de custódia, a juíza plantonista Gabriela Marques da Silva manteve a prisão do suspeito pelo furto de duas caixas de chocolate. Segundo ela, as imagens das câmeras do supermercado comprovaram o ato criminoso. Além disso, o suspeito já tinha condenação e estava em regime semiaberto. O outro homem que participou do furto foi solto por não ter antecedentes criminais.

Além de converter a prisão em flagrante em preventiva, ela entendeu que não houve irregularidade na abordagem dos PMs. "Não há elementos que permitam concluir ter havido tortura, maus tratos ou ainda descumprimento dos direitos constitucionais assegurados ao preso", observou a magistrada.

O suspeito compareceu à audiência de custódia acompanhado por defensor público. Segundo o advogado, como as imagens mostrando a abordagem policial foram divulgadas só depois da audiência, a juíza não teve acesso a elas. "São vários fatos que precisam ser ponderados. Essas pessoas vivem em situação degradante há muito tempo. Então, não há corrupção de menores, pois não se provou que o menor foi cooptado ou convidado para o furto. A ilegalidade da prisão é flagrante: por que os policiais levam cordas na viatura? Onde estavam as algemas?", questionou o defensor.