Combater o garimpo ilegal é uma das ações fundamentais para preservar a Amazônia e outros biomas. Esse é o entendimento do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), organização privada que busca implementar iniciativas que mostrem o potencial da mineração sustentável e afastem o estigma da exploração de minério como atividade nociva ao meio ambiente. Mas, para erradicar o garimpo ilegal — 50% do ouro produzido no Brasil é de origem ilícita —, é preciso criar um arcabouço legal e político que fortaleça a mineração regular.
O esforço da indústria mineradora é direcionado para a sustentabilidade, mas não se resume a este tópico. Envolve a implementação de políticas públicas que estimulem o crescimento do setor, a rastreabilidade do ouro e uma legislação tributária justa. Com essa preocupação, representantes do Ibram apresentaram ontem ao vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, sugestões para implementar uma política industrial para a mineração brasileira.
- Para Jungmann, o mercado do ouro no Brasil é "esquizofrênico"
- Casa da Moeda lançará aplicativo para monitorar transações e procedência de ouro
- Ouro extraído no Brasil pode ser classificado como de área de conflito
“Uma política industrial bem desenvolvida gera resultados não apenas no campo da competitividade, mas também na geração de mais postos de trabalho e empregos com melhor remuneração”, defende o presidente do Ibram, Raul Jungmann. Uma visão estratégica sobre a indústria da mineração precisa focar, na avaliação do instituto, em pontos como investimentos em pesquisa e desenvolvimento, infraestrutura, incentivos fiscais e promoção de exportações.
Diálogo com UE
As sugestões apresentadas ao governo federal têm como lastro, entre outras referências, o diálogo com entidades públicas e privadas no exterior. Na última quarta-feira, por exemplo, Jungmann recebeu a ministra-chefe de Delegação Adjunta da União Europeia no Brasil, Ana Beatriz Martins, e o consultor da seção de comercial da União Europeia no Brasil, Damian Vicente Lluna Taberner, na sede do Ibram Brasília.
A implementação de uma política industrial para a mineração, segundo Jungmann, representa não apenas a modernização de uma atividade econômica, mas uma oportunidade para o Brasil chegar mais rápido à “economia verde”.
“A mineração pode situar o Brasil dentre os protagonistas globais da inovação tecnológica e da transição para uma ‘economia verde’. Além disso, pode promover o enorme potencial do país para diminuir a sua dependência externa de fertilizantes. Os minérios são essenciais para cumprir esta agenda: descarbonização e mitigação das mudanças climáticas; maior preservação ambiental; geração de energia a partir de fontes renováveis; desenvolvimento de motores elétricos; de sistemas de inteligência artificial, entre outros”, sustenta o dirigente do Ibram.
Rastreabilidade
A construção de um arcabouço para combater o garimpo ilegal passa por um fator crítico: a rastreabilidade do ouro. Nesse aspecto, a atuação do Banco Central é considerada fundamental. Na última quarta-feira, o chefe da autoridade monetária, Roberto Campos Neto, recebeu Raul Jungmann e Fernando Azevedo e Silva, vice-presidente do Ibram e ex-ministro da Defesa, além de representantes do Instituto Igarapé e da WWF. Na ocasião, Campos Neto foi informado do acordo firmado entre o Ibram e a Universidade de São Paulo para expandir o uso da Plataforma de Compra Responsável de Ouro (PCRO). A plataforma foi desenvolvida pelo Grupo NAP.Mineração, da USP.
O sistema elaborado pela universidade paulista permite identificar se o minério extraído em território brasileiro é de origem legal. A partir das informações fornecidas pelo portador do ouro, o sistema verifica as áreas com permissão de lavra garimpeira (PLG) autorizadas pela Agência Nacional de Mineração (ANM). A partir do acordo com a USP, a ideia é procurar a Receita Federal e outros órgãos de controle para ampliar os mecanismos de controle sobre a extração mineradora.
“Esta parceria com a USP é um exemplo de como o setor mineral age para apoiar e contribuir para aperfeiçoar instrumentos e tecnologias voltados a coibir o garimpo ilegal. Mas, também, pretendemos propor estratégias para criar oportunidades de emprego e renda às pessoas que encontram seu sustento nessa atividade ilegal por falta de opções”, comentou Jungmann, na assinatura do acordo com a USP.