Mulher passou 33 anos em situação análoga à escravidão

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou casal de São Paulo pelo crime. A trabalhadora não recebia nenhum direito trabalhista e fazia longas jornadas de trabalho

Sem receber salários, férias e descanso semanal, a vítima vivia em condições precárias na residência dos empregadores e chegou a sofrer agressões físicas e constrangimentos morais - (crédito: Luis Nova/Esp. CB/D.A Press)

Mayara Souto

postado em 28/08/2023 15:20 / atualizado em 28/08/2023 15:21

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou, nesta segunda-feira (28/8), casal que mantinha uma mulher em condições análogas à escravidão em São Paulo, há mais de três décadas. Segundo o órgão, a trabalhadora prestava serviços domésticos à família no Brás, centro da capital paulista, e em uma loja do casal no mesmo bairro.  

Sem receber salários, férias e descanso semanal, a vítima vivia em condições precárias na residência dos empregadores e chegou a sofrer agressões físicas e constrangimentos morais. As jornadas de trabalho também eram exaustivas — iniciava por volta das 7h e se estendia até as 22h. Ela também não tinha registro na Carteira de Trabalho, nem recolhimento das parcelas previdenciárias. 

Ainda de acordo com o MPF, o casal teria se aproveitado da situação vulnerável da mulher em 1989, quando a retiraram de um albergue para realizar serviços domésticos em sua casa. Naquele momento, ela vivia em situação de rua. 

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Investigação antiga

A situação da trabalhadora já tinha sido objeto de acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego, em 2014. À época, eles assumiram o compromisso de efetuar o registro em carteira da empregada, pagar salários mensais e saldar outras obrigações trabalhistas - o que nunca foi feito. 

O MPF afirma que a mulher chegou a ganhar um salário, porém, foi responsabilizada por quebrar uma máquina de lavar roupas e deixou de receber as outras remunerações. 

A investigação acompanhava a rotina da doméstica com monitoramento por câmeras, uma delas, inclusive, na edícula onde vivia. A vítima só conseguiu sair da casa em julho do ano passado, após procurar vaga de acolhimento em um centro de assistência social do município.

Em depoimento às autoridades, o casal afirmou que considerava a mulher uma pessoa “da família”.