Operação da Funai e Ibama reduz desmatamento em Terras Indígenas no Pará

As entidades ficarão por 90 dias monitorando a região e a entrada de possíveis invasores

Operação em terras indígenas no Pará diminui em 95% o ritmo do desmatamento no local - (crédito: Divulgação)

Mayara Souto +

postado em 03/11/2023 22:23

A primeira fase da operação de desintrusão das Terras Indígenas Apyterewa e Trincheira Bacajá, no Pará, alcançou alta diminuição no desmatamento. De acordo com balanço, divulgado pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o trabalho de fiscalização das equipes diminuiu o ritmo da destruição florestal na região em 95,1%. Já as multas aplicadas somam R$ 4,1 milhões.

Cerca de 350 agentes públicos de diversos órgãos federais e estaduais participam da operação para garantir aos povos indígenas o direito de usufruir do território de "forma plena e integral". Nas terras homologadas vivem cerca de 2,5 mil indígenas das etnias Parakanã, Mebengôkre Kayapó e Xikrim, distribuídos em 51 aldeias. Há também registros de indígenas isolados e de recente contato no território. A região está localizada entre os municípios de São Félix do Xingu, Altamira, Anapú e Senador José Porfírio, no Pará. 

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Em nota, as instituições também afirmam que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) realizou 57 visitas a pessoas que estavam ilegalmente dentro das terras indígenas, sendo que 119 pessoas concordaram em fazer cadastro para verificar se podem ser atendidos por projetos sociais do governo. Os agentes de segurança fizeram também 19 autuações e 4 prisões.

Uma segunda fase deve verificar se invasores saíram dos locais indicados, bem como as pessoas que estavam de maneira irregular nas casas do local. Caso não haja a desocupação, as pessoas serão retiradas da região. A Operação ainda verificou que animais seguem sendo retirados das terras indígenas e as entidades afirmam que seguem monitorando a situação. 

O trabalho realizado é fruto de uma decisão judicial, que teve plano de de ação homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Ao todo, a ação deve durar 90 dias. 

Veja os números da 1ª fase da Operação

• Visita em quase 100% das edificações irregulares da TI;
• Apreensão de 230 litros de agrotóxicos;
• Apreensão de 14 armas de fogo com porte irregular e 278 munições;
• Apreensão de 64 m³ de madeira;
• Apreensão de 70 gramas de maconha;
• 5 autuações por trabalho análogo à escravidão nas terras com ocupação ilegal.