Cúpula de Belém: Príncipe William defende demarcação de terras indígenas

Representante do Reino Unido destacou parcerias com povos indígenas e comunidades tradicionais e alertou para risco de não retorno

postado em 13:41 - 06/11/2025

Câmara aprova PL que triplica pena para mineração ilegal em terras indígenas

Proposta endurece a Lei de Crimes Ambientais e prevê punições mais severas para garimpo com uso de mercúrio, máquinas pesadas ou armas. Texto segue para o Senado

postado em 20:42 - 05/11/2025

Garimpo é incompatível com desenho constitucional dos indígenas, diz Eloy Terena

O secretário-executivo do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) participou nesta terça-feira (7/10) da abertura de evento do Correio que discute soluções e alternativas ao uso do mercúrio na extração de ouro no Brasil

postado em 10:05 - 07/10/2025

PL que aprova garimpo em terras indígenas avança no Senado e pode ir ao plenário

Caso o requerimento de urgência seja aceito pela Mesa, projeto pode ir para votação sem passar pelas comissões de Infraestrutura, Meio Ambiente e Constituição e Justiça

postado em 17:33 - 15/08/2025

Justiça garante posse exclusiva de indígenas sobre a Terra Apyterewa, no Pará

TRF1 rejeita pedido de não-indígenas para permanecer na área e reconhece ocupação como ilegal; AGU destaca decisão como avanço na segurança jurídica dos povos originários

postado em 17:42 - 09/07/2025

CCJ do Senado aprova projeto que suspende demarcação de terras indígenas em SC

Projeto de decreto legislativo aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado é uma resposta a decretos do Executivo que vão contra o Marco Temporal aprovado em 2023

postado em 17:08 - 28/05/2025

Visão do Correio: Mais atenção à causa indígena

Oito mil indígenas participaram do Acampamento Terra Livre (ATL) em Brasília para alertar sobre a urgência de serem incluídos no enfrentamento da crise climática e de terem reconhecidos os direitos sobre a terra

postado em 06:00 - 13/04/2025

"Governo Lula está aquém na demarcação de terras", diz secretário do Cimi

Antropólogo admite avanços em relação à gestão de Jair Bolsonaro, mas frisa que isso tem sido insuficiente para a definição dos territórios dos povos originários. Tal omissão potencializa os impactos negativos da Lei do Marco Temporal

postado em 04:00 - 08/04/2025

STF inicia debate de proposta de conciliação sobre marco temporal

Corte instalou comissão especial para discutir minuta que será enviada ao Legislativo. Projeto segue tese validada pelo Supremo que garantiu a proteção sobre a terra aos povos originários

postado em 11:59 - 17/02/2025

Governo afirma que dará resposta ao STF sobre yanomamis "dentro do prazo estabelecido"

O ministro Luís Roberto Barroso deu 10 dias para o Planalto responder sobre aumento dos casos de malária na terra indígena

postado em 15:49 - 08/02/2025