Governo deve preparar novas demarcações de quilombos, adianta Teixeira

Terras remanescentes de quilombos devem receber demarcação neste mês de novembro, segundo o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira

Teixeira ressaltou que houve uma volta da demarcação de áreas remanescentes de quilombos - (crédito: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press)

Raphael Pati* +

postado em 08/11/2023 18:19 / atualizado em 08/11/2023 18:21

O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, adiantou, durante entrevista nesta quarta-feira (8/11) ao CB.Poder — programa do Correio em parceira com a TV Brasília — que o governo federal prepara uma série de medidas que, segundo o chefe da pasta, deve beneficiar os quilombolas e as terras demarcadas para esses povos.

Antes de tudo, Teixeira ressaltou que houve uma volta da demarcação de áreas remanescentes de quilombos, após os dois governos anteriores, e revelou que a pasta trabalha em conjunto com o Ministério da Igualdade Racial e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na entrega e reconhecimento de novos territórios.

"Nós também temos compras públicas. A Conab está fazendo uma compra cuja prioridade são essas comunidades. Então, nós estamos comprando de comunidades quilombolas e isso é muito importante por dois aspectos: primeiro, você compra muitos produtos sem agrotóxicos, e em segundo lugar, você compra produtos da cultura alimentar do nosso povo" Paulo Teixeira, ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

No primeiro semestre, já foram contabilizadas três titulações parciais, 21 portarias de declaração e três Relatórios de Identificação e Delimitação (RTID) de Terras Quilombolas. Durante todo o governo de Jair Bolsonaro, foram emitidas seis titulações parciais.

• Incra estabelece diálogo sobre regularização de terras quilombolas
• Senado vota nova Lei de Cotas com inclusão de quilombolas e menor renda
• Pesquisadora do feminismo negro e dos quilombos vira heroína da pátria

Além disso, o ministro citou os benefícios concedidos à população quilombola no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), como o crédito específico, com 0,5% de juros e 40% de desconto no empréstimo feito dentro do programa.

“Nós também temos compras públicas. A Conab está fazendo uma compra cuja prioridade são essas comunidades. Então, nós estamos comprando de comunidades quilombolas e isso é muito importante por dois aspectos: primeiro, você compra muitos produtos sem agrotóxicos, e em segundo lugar, você compra produtos da cultura alimentar do nosso povo”, afirmou o ministro.

* Estagiário sob a supervisão de Carlos Alexandre de Souza