CNJ diz que juíza que exigiu ser chamada de excelência violou condutas

Conselho Nacional de Justiça Kismara Brustolin violou condutas jurídicas, diz Conselho Nacional de Justiça. Ela, em audiência, gritou com testemunha ao pedir para ser chamada de "excelência"

Juíza do trabalho grita com testemunha e exige ser chamada de excelência em SC - (crédito: Reprodução)

Francisco Artur +

postado em 29/11/2023 14:53 / atualizado em 29/11/2023 15:09

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) classificou como violação de "deveres funcionais da magistratura" a conduta da juíza Kismara Brustolin, então magistrada substituta da Vara do Trabalho de Xanxerê, em Santa Catarina. A instituição irá investigar a conduta dela durante uma audiência virtual realizada em 14 de novembro, na qual a magistrada gritou e exigiu que a testemunha a chamasse de "excelência".

O órgão abriu uma Reclamação Disciplinar (RD) contra a magistrada. Dentre os "deveres funcionais" que a juíza pode ter infrigido, o conselho enfatiza no dever da "urbanidade" no trato com advogados, partes e testemunhas.

Isso significa que, ao berrar na exigência do uso de uma palavra, a magistrada pode ter descumprido formalidades e boas maneiras na comunicação com todos os envolvidos na audiência. 

• Juíza que exigiu ser chamada de excelência é suspensa pelo TRT

TRT-SC suspendeu audiências de juíza

O Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina (TRT-SC) suspendeu a realização de audiências pela juíza no âmbito da Vara do Trabalho de Xanxerê. A medida não causará prejudicará sentenças e despachos que já estejam pendentes pelo tribunal.

Kismara agora terá o prazo de 15 dias para apresentar defesa prévia sobre o caso envolvendo a conduta na audiência. Após isso, de acordo com o CNJ, estará permitida a inclusão do procedimento no Plenário do Conselho Nacional de Justiça "para deliberação sobre a instauração, ou não, de Processo Administrativo Disciplinar".

Manifestação da OAB

A seccional de Santa Catarina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SC) repudiou a conduta da juíza Kismara Brustolin na audiência em que ela exigiu ser chamada por "excelência".

“A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Santa Catarina, por sua Presidente, vem por meio deste, solicitar apoio em razão de um lamentável ocorrido. Durante a audiência de instrução por videoconferência realizada no dia 14 de novembro deste ano, às 15h, na Vara de Trabalho de Xanxerê, a Juíza Substituta Kismara Brustolin apresentou atitudes e comportamentos agressivos para com os advogados, partes e testemunhas", diz o texto da entidade.

Assista o trecho da audiência: