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Resultados para "cnj"

  • Buzzi perde cargo no STJ após condenação por assédio e importunação

    Buzzi perde cargo no STJ após condenação por assédio e importunação

    Magistrado não terá direito à aposentadoria compulsória, conforme decisão do STF e do CNJ. Ele foi condenado pelo STJ por unanimidade devido a dois episódios de ofensas de caráter sexual contra uma jovem e uma ex-funcionária do gabinete

    postado em 03:55 - 07/08/2026
  • Em decisão inédita, STJ condena Marco Buzzi à perda do cargo por assédio sexual

    Em decisão inédita, STJ condena Marco Buzzi à perda do cargo por assédio sexual

    Corte aplica punição máxima após nova regra do CNJ; defesa nega acusações e recorrerá ao STF

    postado em 14:43 - 06/08/2026
  • CNJ afasta juíza da Lava-Jato

    CNJ afasta juíza da Lava-Jato

    Gabriela Hardt ficará dois anos longe das funções. Ela substituiu Sergio Moro na 13ª Vara Federal de Curitiba e condenou Lula pela suposta obra da OAS no sítio de Atibaia

    postado em 03:55 - 05/08/2026
  • CNJ forma maioria para afastar juíza Gabriela Hardt, ex-Lava Jato

    CNJ forma maioria para afastar juíza Gabriela Hardt, ex-Lava Jato

    Decisão ocorreu durante análise da participação da magistrada na criação de um esquema para criar uma fundação privada com o dinheiro recuperado pela Operação Lava Jato

    postado em 18:07 - 04/08/2026
  • Fachin propõe regras contra conflito de interesse para juízes

    Fachin propõe regras contra conflito de interesse para juízes

    Proposta do CNJ prevê critérios para eventos e presentes, mapeamento de vínculos e canal ético. Diretrizes não se aplicam ao STF, que avalia ter código próprio

    postado em 14:44 - 04/08/2026
  • CNJ acaba com aposentadoria compulsória como pena máxima para juízes

    CNJ acaba com aposentadoria compulsória como pena máxima para juízes

    Faltas gravíssimas passarão a ser punidas com a perda definitiva do cargo. Mudança segue decisão do STF e exige ação da AGU para efetivar ações

    postado em 14:20 - 04/08/2026
  • Fachin propõe regras mais rígidas contra conflito de interesses para juízes

    Fachin propõe regras mais rígidas contra conflito de interesses para juízes

    Texto a ser votado pelo CNJ limita participação em eventos financiados por empresas, recebimento de presentes e cria plataforma de transparência para a magistratura

    postado em 14:29 - 03/08/2026
  • Em Portugal, Fachin destaca a digitalização de 99% dos processos

    Em Portugal, Fachin destaca a digitalização de 99% dos processos

    Ida de comitiva liderada pelo presidente do STF a Lisboa reforça a cooperação internacional e o uso de inovação para acelerar a Justiça nos dois países

    postado em 18:13 - 24/07/2026
  • Fachin defende limites constitucionais à maioria ao falar de democracia

    Fachin defende limites constitucionais à maioria ao falar de democracia

    Em Luanda, presidente do STF destacou a independência do Judiciário contra a erosão democrática, abordou o uso ético da IA e celebrou a cooperação entre Brasil e Angola

    postado em 16:15 - 21/07/2026
  • Fachin defende que Sul Global produza teoria constitucional própria

    Fachin defende que Sul Global produza teoria constitucional própria

    Em aula magna em Angola, presidente do STF usou a metáfora das raízes do baobá para destacar a memória como raiz da democracia e defendeu cooperação horizontal entre os países

    postado em 16:13 - 21/07/2026

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