Terra Livre intensificará cobrança por demarcações

Comunidades nativas estão desapontadas com o governo Lula, pois esperavam mais homologações de reservas. E prometem intensificar as cobranças ao Palácio do Planalto a partir de agora

Ataques de exploradores ilegais às comunidades indígenas são resultado da não homologação de territórios - (crédito: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil)

As lideranças indígenas pretendem intensificar as cobranças ao governo federal para a demarcação de terras, conforme prometido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a campanha eleitoral de 2022. Eles consideram não apenas poucas, mas, sobretudo, decepcionante a quantidade de reservas destinadas aos povos originários definidas até agora. Essa é a principal reclamação dos representantes das nações nativas reunidas no 20° Acampamento Terra Livre, que estará montado, em Brasília, até a próxima sexta-feira.

"Vamos continuar lutando. Vamos continuar brigando pela demarcação das terras", afirmou um dos coordenadores-executivos da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Kleber Karipuna.

Entre os líderes dos povos nativos, há a impressão generalizada de que as demarcações tornaram-se um assunto periférico para o governo Lula — o que aumenta a insegurança nas comunidades, ao estimular a presença de exploradores ilegais (como garimpeiros, madeireiros e pecuaristas) em território indígena. A prova disso, segundo os representantes das nações originárias, é que, em 18 de abril, o presidente assinou os decretos de homologação de dois territórios — Aldeia Velha, na Bahia, e Cacique Fontoura, em Mato Grosso —, quando a expectativa é de que quatro áreas seriam reconhecidas pelo governo federal.

Mea culpa

O próprio Lula, na cerimônia da semana passada, reconheceu que tem feito menos do que o prometido. "Sei que isso frustrou alguns companheiros e algumas companheiras, mas fiz isso para não mentir para vocês, porque temos um problema, e é melhor a gente tentar resolver o problema antes de assinar", reconheceu o presidente, diante de dezenas de indígenas. Duas das quatro áreas que o governo federal optou por não homologar, apesar do Ministério da Justiça e Segurança Pública ter emitido as portarias declaratórias liberando para o reconhecimento, ficam em Santa Catarina — estado governado pelo bolsonarista Jorginho Mello.

"A morosidade por parte do governo nos deixa nessa situação. Como organização indígena nacional e representativa da região, não podemos ver nossos parentes ser mortos e não darmos uma resposta às nossas bases. Enquanto não conseguirmos arrancar estas duas homologações, não vamos sossegar. Não vamos deixar esse governo dormir", ameaçou Kretã Kaingang, também coordenador-executivo da Apib.

A não homologação dessas áreas em Santa Catarina é por conta da presença de não indígenas — que são produtores rurais. As críticas do movimento indígena à atual gestão federal ganharam peso em novembro de 2023. À época, a Apib criticou o governo por ter aceitado, sem resistência, que o Congresso derrubasse os vetos presidenciais ao Projeto de Lei (PL) 2.903, que estabeleceu o Marco Temporal — tese jurídica segundo a qual os indígenas só têm direito aos territórios que ocupavam em outubro de 1988, quando a Constituição foi promulgada. (Com Agência Brasil)

 

Fabio Grecchi +

postado em 23/04/2024 03:55