O governo federal destinará R$ 730 milhões aos municípios que levarem adiante ações para diminuir o desmatamento, as queimadas e aumentar a sustentabilidade na Amazônia. O anúncio foi feito, ontem, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os recursos farão parte do programa União com Municípios pela Redução do Desmatamento e Incêndios Florestais na Amazônia.
Segundo o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, 70 municípios foram selecionados para receber a verba, uma vez que foram responsáveis por 78% do desmatamento da região, em 2022. Cinquenta e três cidades aderiram ao programa — representam 59% do desmatamento na Amazônia — e o prazo para se candidatar aos repasses do governo federal é 30 de abril.
"Tem um eixo que é a menina dos nossos olhos — o do apoio às atividades produtivas sustentáveis. O governo federal sabe que não vai conter desmatamento se for apenas com comando e controle. Vamos conter desmatamento quando manter a floresta em pé for mais rentável, mais vantajoso, do que ela derrubada", explicou a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. Ela ainda ressaltou que, nos primeiros três meses deste ano, houve queda de 40% no desmatamento da Amazônia.
O programa prevê que até 2026 sejam implementados escritórios de governança nos municípios participantes, ações de regularização ambiental e fundiária em florestas públicas federais e, também, a criação de 30 brigadas municipais de prevenção e combate a incêndios florestais.
"A gente vai cuidar da Amazônia como se ela fosse a coisa mais importante no planeta Terra, porque cuidar da Amazônia significa cuidar da vida. Quem sabe de quem é a terra que está queimando é o prefeito. Quem conhece o fazendeiro que está desmatando é o prefeito", destacou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Incentivo
O Ministério do Meio Ambiente afirma que os recursos serão liberados utilizando-se a lógica do "pagamento por performance". Ou seja: quanto maior for a redução anual do desmatamento, maior será o investimento. O sistema de medição da devastação será o do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
Caso adiram ao programa, os municípios receberão R$ 500 mil em "equipamentos e serviços para a estruturação de escritórios de governança que melhorem a gestão ambiental, a cooperação entre governos municipal e federal e o monitoramento do desmatamento" — R$ 600 milhões sairão do Fundo Amazônia (recursos repassados pelos governos da Noruega e Alemanha) e R$ 130 milhões do Floresta . A iniciativa faz parte do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAm), reativado em junho de 2023 pelo governo federal depois de ser suspenso na gestão de Jair Bolsonaro.