
Com 86 passagens pela polícia e um histórico de delitos desde os 10 anos de idade, Patrick Rocha Maciel, de 21 anos, foi autorizado a responder em liberdade ao processo por furtos recentes na Zona Sul do Rio de Janeiro. A decisão, proferida em 23 de julho, gerou repercussão ao afirmar que "não se pode presumir que os acusados retornarão a delinquir", mesmo diante do extenso histórico criminal do jovem.
Siga o canal do Correio no WhatsApp e receba as principais notícias do dia no seu celular
Maciel havia sido preso em 29 de junho, suspeito de furtar dois apartamentos em Copacabana, além de invadir um templo evangélico e uma farmácia em Ipanema. Segundo a Polícia Civil, o jovem é conhecido na região por repetidas infrações, que incluem crimes como ameaça, invasão de domicílio, lesão corporal e roubo. Ainda assim, o juiz responsável entendeu que não havia "dados concretos" que justificassem a manutenção da prisão preventiva, já que o crime atual foi cometido sem violência ou grave ameaça.
"Importante observar que a existência de eventuais anotações na folha penal, ainda que com sentença transitada em julgado, não é requisito ou pressuposto da prisão cautelar. Não há espaço para exercício de futurologia", escreveu o magistrado na decisão.
A medida contrariou o entendimento anterior da juiza que havia mantido Patrick preso. Em audiência de custódia, ela argumentou que a "habitualidade dos indiciados na prática de cirmes contra o patrimônio" representava risco à ordem pública. O Ministério Público também foi contra a soltura, mas teve seu parecer ignorado.
Agora em liberdade, Patrick deve cumprir medidas cautelares como comparecimento mensal em cartório e está proibido de deixar a comarca por mais de sete dias sem autorização judicial. Ele foi liberado do sistema prisional no dia 24 de julho.
Infância
Patrick cresceu no Morro da Providência, no Centro do Rio, e desde pequeno descia para Copacabana para vender balas nas ruas e praias. Foi também nesse trajeto que teve os primeiros contatos com o crime. Aos 10 anos, foi levado pela primeira vez a uma delegacia por andar com bicicletas furtadas. Nos anos seguintes, acumulou dezenas de registros por furtos e assaltos cometidos ainda na infância.
Por ser menor de 12 anos, inicialmente não pôde ser responsabilizado criminalmente. Mas, entre os 10 e 17 anos, foi levado ao Degase (Departamento Geral de Ações Socioeducativas) pelo menos 12 vezes, segundo registros. Envolveu-se em furtos, posse de droga, lesões corporais e até motins dentro da unidade socioeducativa.
Aos 17 anos, foi acusado de participar de um motim no departamento e agredir outro interno. Em 2021, já maior de idade, foi preso por furtar uma drogaria e, durante a audiência de custódia, pediu ajuda à Defensoria Pública para conseguir documentos e assistência social. Alegou estar em situação de fragilidade econômica e não ter sequer como voltar para casa. Apesar do pedido, saiu do presídio apenas com um encaminhamento ao Creas (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) e sem transporte.
Desde que completou a maioridade, já foi preso pelo menos sete vezes. Em um dos episódios mais graves, em abril de 2022, ele assaltou uma casa em Ipanema armado com um espeto de churrasco, ameaçando um turista que alugava o imóvel. Após encher uma mala com os pertences da vítima, foi detido ainda dentro do prédio. Permaneceu quase um ano preso, sendo libertado em abril de 2023.
Sem concluir o ensino fundamental, o jovem possui dificuldade em escrever o próprio nome e assina apenas com o primeiro nome nos processos. Não há registro do nome do pais em seus documentos, e a mãe, com quem vivia, também tem histórico criminal, incluindo investigações por maus-tratos e abandono de incapaz.
Saiba Mais
Brasil
Brasil
Brasil