
Às vésperas da 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30), um grupo de 341 pesquisadoras e pesquisadores do Programa de Pesquisa em Biodiversidade (PPBio/MCTI/CNPq), ligados a 93 instituições brasileiras, divulgou nesta sexta-feira (31/10) o Manifesto Cerrado na COP30, documento que denuncia a “negligência histórica” do país em relação ao bioma e pede ações imediatas para garantir a segurança hídrica, alimentar e climática do Brasil. O texto reforça que “sem Cerrado não há estabilidade climática nem economia resiliente”.
Os cientistas destacam que o Cerrado, savana mais biodiversa do planeta e berço das águas brasileiras, é responsável por alimentar os principais rios e aquíferos do país, fundamentais para o abastecimento urbano, a agricultura e a geração de energia. Apesar disso, o bioma enfrenta pressões crescentes de desmatamento, uso intensivo da água, incêndios severos e eventos climáticos extremos. “Sinais consistentes indicam aumento de temperatura, atraso no início das chuvas e queda nas vazões, com impactos diretos na economia e na saúde pública”, alertam os autores.
Entre as principais recomendações, o manifesto propõe criação e efetivação de Unidades de Conservação, reconhecimento de áreas protegidas por povos e comunidades tradicionais e implementação da meta global 30×30, que prevê a preservação de 30% das áreas terrestres e marinhas até 2030. O texto também defende desmatamento zero, restauração de nascentes e veredas e ampliação do Manejo Integrado do Fogo, estratégia que prevê queimadas controladas para evitar incêndios catastróficos.
Os pesquisadores pedem ainda incentivos econômicos para produtores que preservam e recuperam áreas degradadas, com pagamentos por serviços ambientais e linhas de crédito vinculadas a resultados ambientais. Também sugerem cadeias produtivas livres de desmatamento e o reconhecimento político e institucional do Cerrado, por meio de sua inclusão como Patrimônio Natural do Brasil na Constituição Federal. O manifesto cobra, ainda, a criação de um grupo de trabalho no Ministério Público Federal para articular estratégias de proteção e combate à conversão ilegal de áreas.
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Outro ponto central do documento é a governança da água. Os cientistas pedem revisão das normas de outorga de irrigação, com base em cenários de mudança climática e nas vazões ecológicas, além de fortalecimento dos órgãos de monitoramento e fiscalização, como a Agência Nacional de Águas (ANA) e os comitês de bacia. O texto também propõe ampliar a integração entre programas de monitoramento do desmatamento e pesquisas ecológicas de longa duração, com dados abertos e interoperáveis.
Segundo os autores, o agronegócio, embora responsável por parte da degradação, também é parte da solução. Eles argumentam que perdas recentes de safras devido a secas e incêndios mostram a vulnerabilidade do setor e que a transição produtiva sustentável é pré-condição para a competitividade internacional. “O Brasil deve apresentar ao mundo, em Belém, não apenas a floresta que protege, mas também o Cerrado que sustenta o país”, conclui o manifesto.

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