O Ministério Público Federal (MPF) determinou, nesta quarta-feira (11/2), que a rede social X (antigo Twitter) apresente relatórios mensais detalhando as ações adotadas para conter falhas do Grok, ferramenta de inteligência artificial (IA) da plataforma. A decisão ocorre após o governo federal concluir que as providências anunciadas pela empresa não foram suficientes para impedir a geração e a disseminação de conteúdos sexualizados envolvendo mulheres e crianças.
A medida integra uma ofensiva coordenada do MPF, da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), que exigiram a adoção imediata de soluções técnicas e organizacionais capazes de bloquear a produção de deepfakes e outros materiais ilícitos pelo assistente virtual. Os relatórios deverão indicar, mês a mês, o volume de conteúdos removidos e de contas suspensas por envolvimento nas irregularidades.
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Esta é a segunda vez que o governo brasileiro cobra providências do X em relação ao Grok, IA do bilionário Elon Musk. Em janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já havia solicitado medidas técnicas para impedir a criação de imagens e vídeos, erotizando ou sexualizando, crianças e adolescentes, ou qualquer adulto sem consentimento.
A rede social X respondeu o pedido do governo brasileiro, mas não convenceu. Embora a empresa tenha informado a remoção de milhares de publicações e a suspensão de centenas de perfis, as autoridades avaliaram que as respostas não vieram acompanhadas de relatórios técnicos, evidências documentais ou mecanismos de monitoramento que comprovassem a eficácia das ações anunciadas.
“Testes preliminares realizados pelas equipes técnicas das instituições indicam a persistência das falhas, com a continuidade da geração e da circulação de conteúdos incompatíveis com as recomendações já emitidas”, afirmaram os órgãos envolvidos na apuração.
Em caso de descumprimento das determinações, o X poderá ser multado com valores diários, além de investigações mais incisivas e até ações judiciais que podem culminar na responsabilização dos envolvidos pelo crime de desobediência.
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Vanilson Oliveira
Formado em Comunicação Social - Jornalismo pela UFPB, pós-graduado em Comunicação Digital pelo Inst.de Posgrado de Madri e com MBA em Marketing pela Estácio de Sá.