Território considerado santuário ecológico por turistas e ambientalistas de todo o mundo, a Chapada dos Veadeiros, em Goiás, atravessa um período de intenso debate, que deve se intensificar progressivamente nos próximos meses. A região é alvo de fortes interesses econômicos para a exploração dos chamados 'minerais raros', componentes químicos usados pela indústria de alta tecnologia. Nesta terça-feira (20/5), a partir das 9h, na Assembleia Legislativa estadual (Alego), em Goiânia, uma audiência pública com a participação de diversos estudiosos do tema pretende pontuar e esclarecer algumas polêmicas sobre as discussões em andamento. O evento terá transmissão ao vivo pelo YouTube.
Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Alego e coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Chapada dos Veadeiros, o deputado estadual Antônio Gomide (PT) é o autor da proposta para a realização da audiência pública. Segundo o parlamentar, o momento exige cautela e mobilização social para resguardar uma significativa área remanescente do Cerrado, bioma em crescente risco de extinção, além de nascentes e rios que contribuem com relevantes bacias hidrográficas do país.
"Diante da gravidade desse tema, estamos apresentando um requerimento solicitando a realização de uma audiência pública. Entendemos que a Chapada dos Veadeiros precisa ser protegida. Estamos falando de uma das regiões ambientais mais importantes do Brasil e reconhecida mundialmente pela biodiversidade, pelas nascentes, comunidades tradicionais e pela importância do Cerrado para o equilíbrio ambiental do nosso país”, argumentou Gomide.
“O Cerrado já sofre pressão de todos os lados, todos os dias. A Chapada não pode pagar esse preço. Não podemos tratar uma área tão sensível apenas pela lógica econômica. A água não se recupera, nascente destruídas não voltam da noite para o dia. Quero mais uma vez fazer a defesa para que esse debate aconteça com ampla participação popular, ouvindo pesquisadores, moradores, ambientalistas e toda a sociedade goiana”, acrescentou o parlamentar petista.
Revisão do plano de manejo
Dois movimentos recentes do governo goiano, na época ainda sob comando de Ronaldo Caiado (PSD), que renunciou ao Palácio das Esmeraldas para lançar pré-candidatura à Presidência da República, fizeram aumentar o temor de que empreendimentos de mineração possam impactar negativamente a paisagem da Chapada dos Veadeiros. Ainda no ano passado, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Semad/GO) iniciou o processo de revisão do plano de manejo da Área de Proteção Ambiental (APA) de Pouso Alto. A unidade de conservação abrange os cinco municípios que compõem a região: Alto Paraíso de Goiás, Cavalcante, Colinas do Sul, Nova Roma, São João D’Aliança e Teresina de Goiás.
Outra movimentação controversa foi a assinatura do memorando de entendimento entre Goiás e Estados Unidos, em março deste ano, para promover a pesquisa e a exploração de minerais críticos no estado.
A manobra provocou críticas do governo federal, que apontou afronta à soberania nacional e a normas definidas na Constituição
do país, pois a União teria monopólio para ações sobre o tema. No mês seguinte, a empresa estadunidense USA Rare Earth anunciou a compra da mineradora Serra Verde, no município de Minaçu (GO), para exploração de terras raras, em operação estimada em US$ 2,8 bilhões.
Diante das recentes polêmicas, o Ministério Público de Goiás (MPGO) pediu à Justiça a anulação das decisões tomadas pelo Conselho Consultivo da APA de Pouso Alto desde 2017. A promotoria afirma que o setor econômico detém “maioria permanente” nas votações, o que compromete a proteção ambiental da região. O caso tramita na 5ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia. Não há data prevista para julgamento. Enquanto isso, ambientalistas temem que novas medidas fragilizem ainda mais a proteção à Chapada dos Veadeiros.
Fernando Brito
SubeditorJornalista profissional desde 2001, pós-graduado em gestão pública. Com passagens por jornais, entidades civis e órgãos governamentais da capital do país, tem textos publicados nas áreas de meio ambiente, cultura, política e esportes.