Apontado como prioridade pelo governo, o combate ao desmatamento e à extração ilegal de minérios começa a apresentar resultados relevantes. Além do reforço na infraestrutura dos órgãos federais de controle ambiental, o uso intensivo da tecnologia tem se mostrado um aliado poderoso. Esses avanços foram destacados por integrantes do governo brasileiro na semana passada, durante a 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP31), realizada em Antália, na Turquia.
"(Temos) resultados concretos, como a redução de 560 milhões de toneladas de CO (monóxido de carbono), equivalente nas emissões líquidas entre 2022 e 2024, e instrumentos consistentes de planejamento", comemorou o ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco durante a COP31.
Diante de uma plateia internacional, o ministro apresentou novas ferramentas para ampliar a defesa da sustentabilidade. "Damos agora um passo decisivo com o lançamento deste sistema de monitoramento aberto. A transparência é um princípio básico da democracia: ao expor publicamente nossos avanços e desafios, fortalecemos o controle social e garantimos eficácia na implementação das metas climáticas."
Essa avaliação é feita por meio do IndicaClima, primeiro sistema centralizado de monitoramento da política climática nacional. O secretário nacional de Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente, Aloísio Lopes Pereira de Melo, ressaltou que o IndicaClima representa um marco inédito na governança climática do Brasil.
"Pela primeira vez, o país dispõe de uma ferramenta centralizada capaz de monitorar uma política pública dessa envergadura e transversalidade. Ao dar visibilidade e rastreabilidade à execução do Plano Clima, o sistema fortalece a capacidade de gestão do Estado, garante prestação de contas à sociedade e assegura que nossos compromissos de redução de emissões e adaptação se traduzam em resultados concretos no território", destacou.
O Plano Clima organiza as diretrizes do país para enfrentar a mudança do clima em dois eixos principais: Adaptação, que reúne 810 ações e 312 metas, distribuídas em 16 planos setoriais e temáticos voltados a preparar o país, a população e a infraestrutura para os impactos climáticos; Mitigação, que contempla 237 ações em oito setores para reduzir as emissões de gases de efeito estufa - sendo 66 ações impactantes (com efeito direto na redução de emissões) e 171 estruturantes (que criam condições institucionais e econômicas para viabilizar as ações impactantes).
Alvos
Paralelamente, várias operações atuam em conjunto, como a a Controle Remoto, que faz o monitoramento e no embargo de áreas desmatadas ilegalmente, enquanto a Oito Segundos e a Espantalho fiscalizam áreas embargadas, com apreensão de gado, maquinário e produtos agrícolas. Outras iniciativas incluem ações de controle sobre frigoríficos, serrarias, atividades financeiras relacionadas a ilícitos ambientais e exploração ilegal de madeira.
A Operação Apoena, que concentra ações de fiscalização relacionadas aos incêndios florestais, com 7,5 mil propriedades rurais notificadas. O Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo) do Ibama contabilizou 408 incêndios florestais extintos no Amazonas. As ações contam com 447 profissionais, entre equipes do Ibama, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), da Força Aérea Brasileira (FAB), da Força Nacional e de outras instituições de apoio.
Os meios aéreos informados somam 16 aeronaves do Ibama, da FAB, da Marinha do Brasil, do Exército Brasileiro e da Defesa Civil.
Nos últimos meses, foram deflagradas operações que desbarataram grandes redes clandestinas, como a Hidra Dourada, no Rio Madeira, em setembro. Houve 18 ações levaram à lavratura de dois autos de infração, de 17 termos de apreensão e de 18 termos de destruição. Como resultado da operação, foram destruídas 22 dragas utilizadas na extração ilegal de ouro e de 5 embarcações empregadas no suporte logístico da atividade criminosa. Também foram apreendidos uma arma de fogo calibre 9 mm, munições e três aparelhos celulares — em análise investigativa.
A Operação Xapiri Mebêngôkré, em áreas remotas na bacia hidrográfica do Xingu, durante o mês de junho. A ofensiva gerou prejuízo estimado em R$ 33 milhões para organizações criminosas. Foram inutilizadas 45 escavadeiras hidráulicas, tratores, caminhões, caminhonetes, motocicletas, quadriciclos, grande volume de combustível, aparelhos de internet por satélite, geradores, armas, munições e estruturas de acampamento e a destruição de 81 motores e de uma balsa interrompeu o ciclo de extração do ouro.
Sucesso nas redes
Ações de combate à extração ilegal de minérios e a garimpo, registradas em imagens de agentes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Sustentáveis (Ibama), viralizaram nas redes sociais. Os fiscais aparecem destruindo equipamentos e desbaratando as redes de contrabando. No começo de novembro, só a busca pela expressão "Operação Ibama" aumentou mais de 5000% em comparação ao mês passado em número de vezes de procura. O dado é disponibilizado pela ferramenta Google Trends.
Nas Terras Indígenas, as equipes do Ibama atuam fazendo operações, muitas vezes em parceria com a Polícia Federal, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e outras instituições. Em outubro, ações de fiscalização contra o garimpo ilegal em diferentes regiões de Roraima interromperam atividades de extração mineral clandestina, desarticularam estruturas logísticas e reduziram a pressão sobre terras ocupadas por distintas etnias e unidades de conservação federais.
Na ação, foram inutilizadas duas aeronaves, 20 balsas e embarcações de apoio e duas dragas. Compressores, motosserras, geradores de energia, motobombas, equipamentos de comunicação via satélite, painéis solares e motores diversos foram destruídos e, 700 gramas de mercúrio apreendidos.
*Estagiário sob a supervisão de Fabio Grecchi
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