Desde junho de 2025, a aquisição de medicamentos da classe dos análogos de GLP-1, como Ozempic, Wegovy, Saxenda e Mounjaro, passou a exigir a retenção de receita nas farmácias brasileiras. Essa medida foi implementada após a publicação de uma nova instrução normativa no Diário Oficial da União, em abril. A partir de agora, as prescrições médicas devem ser emitidas em duas vias, sendo que uma delas deve ser retida pela farmácia, procedimento semelhante ao adotado para antibióticos. Além disso, as farmácias são obrigadas a registrar a compra e venda desses medicamentos no Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC).
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tomou essa decisão com o objetivo de proteger a saúde pública, uma vez que foi identificado um aumento significativo de eventos adversos relacionados ao uso desses medicamentos fora das indicações aprovadas. No Brasil, alguns análogos de GLP-1 são autorizados para o tratamento de diabetes tipo 2, enquanto outros são indicados para o tratamento da obesidade. No entanto, nenhum deles é aprovado para uso em emagrecimento em indivíduos sem obesidade ou sobrepeso associado a outras condições de saúde.
Quais são os riscos associados ao uso inadequado desses medicamentos?
O uso inadequado de análogos de GLP-1 tem sido associado a um número crescente de eventos adversos. Entre 2019 e setembro de 2024, foram registradas diversas notificações de suspeitas de eventos adversos relacionadas à semaglutida, um dos componentes mais utilizados dessa classe de medicamentos. Muitos desses casos estavam relacionados ao uso fora das indicações aprovadas, o que resultou em uma alta porcentagem de eventos classificados como graves.
Uma das reações adversas mais preocupantes é a pancreatite, uma inflamação do pâncreas que pode ser grave e requer a interrupção imediata do tratamento. A incidência de pancreatite entre os usuários brasileiros de semaglutida foi significativamente maior em comparação com dados globais, destacando a necessidade de um uso mais cauteloso e supervisionado desses medicamentos.
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Por que a retenção de receita é necessária?
A retenção de receita é uma medida que visa garantir que o uso desses medicamentos seja feito de forma segura e dentro das indicações aprovadas. A Anvisa reforça que o uso desses medicamentos deve ser sempre acompanhado por profissionais de saúde qualificados, para evitar riscos desnecessários à saúde dos pacientes. A supervisão médica é essencial para monitorar possíveis efeitos adversos e ajustar o tratamento conforme necessário.
Como a nova regulamentação afeta o acesso a esses medicamentos?
Com a nova regulamentação, espera-se que o acesso a medicamentos análogos de GLP-1 seja mais controlado, reduzindo o uso inadequado e, consequentemente, os eventos adversos associados. As farmácias devem seguir rigorosamente as novas diretrizes, garantindo que as vendas sejam registradas e que as prescrições sejam devidamente verificadas. Essa abordagem visa proteger os pacientes e assegurar que os tratamentos sejam realizados de maneira segura e eficaz.
Em resumo, a implementação dessas medidas pela Anvisa busca garantir a segurança dos pacientes e a eficácia dos tratamentos, prevenindo o uso inadequado de medicamentos que podem ter efeitos adversos significativos quando utilizados de forma imprópria.
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Dra. Anna Luísa Barbosa Fernandes
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