Jim Ficken, um aposentado de 69 anos, saiu de casa para cuidar de algo doloroso: resolver o espólio da mãe, que havia morrido. Antes de viajar, pagou um amigo para aparar a grama do quintal enquanto estava fora. Mas o amigo morreu de repente, ninguém cortou o mato e, na Flórida, a grama cresce rápido.
Quando deu por si, Ficken havia se transformado em alvo da prefeitura. A conta de multas chegou a quase US$ 30 mil — cerca de R$ 155 mil — e a cidade chegou a votar para tomar a casa dele. Tudo por causa de grama alta.
O que aconteceu com esse aposentado?
Ficken vive de renda fixa, em uma casa modesta de dois quartos em Dunedin, perto de Tampa. O código da cidade exige que a grama não passe de 10 polegadas (cerca de 25 cm). Em 2018, com o quintal abandonado pela morte do amigo que cuidaria dele, o mato passou desse limite.
Cuidar do próprio quintal é uma rotina simples para a maioria das pessoas — quem tem um espaço verde em casa sabe o valor disso, tanto que o convívio com áreas verdes está ligado a menos estresse. Mas, naquele verão, o quintal de Ficken virou um problema caríssimo.
Por que a multa chegou a quase R$ 155 mil?
Aqui está o ponto que revolta. A prefeitura começou a multá-lo imediatamente, sem nenhum aviso, em US$ 500 por dia (cerca de R$ 2,6 mil) — o mesmo valor de quem dirige a 80 km/h numa zona escolar. Isso porque ele foi classificado como “reincidente”, por causa de uma simples advertência de 2015.
Ficken só descobriu as multas por acaso, quando um fiscal comentou que ele receberia “uma conta alta”. Já se passavam quase 57 dias. Total: quase US$ 30 mil (cerca de R$ 155 mil).
A cidade realmente tentou tomar a casa dele?
Sim. A prefeitura deu 15 dias para ele pagar. Como não tinha o dinheiro, em maio de 2019 a cidade votou para executar a dívida e tomar a casa.
Um detalhe ajuda a entender o cenário: a arrecadação de Dunedin com multas de posturas saltou cerca de 20 vezes em uma década, de algo como R$ 176 mil para R$ 3,6 milhões. Críticos apontaram que a cidade poderia simplesmente ter cortado a grama e cobrado o custo, mas preferiu acumular multas. Ficken decidiu processar a cidade, com apoio de uma organização de defesa de direitos. Seu advogado resumiu o absurdo:
“Se US$ 30 mil por grama alta na Flórida não é uma multa excessiva, é difícil imaginar o que seria.” — Andrew Ward, advogado do Institute for Justice
Quem ganhou?
Aqui a história é agridoce. Nos tribunais, a cidade venceu: a Justiça americana entendeu, em 2021 e 2022, que as multas não eram inconstitucionais. Mas a repercussão do caso teve efeito prático:
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- Maio/2018 — Ficken viaja; quem cortaria a grama morre.
- Julho/2018 — A cidade começa a multar US$ 500 por dia, sem avisar.
- Ele descobre quase dois meses depois, com a conta já em quase US$ 29 mil.
- Maio/2019 — A cidade vota para tomar a casa; ele processa.
- 2021–2022 — A Justiça dá razão à cidade, mas a pressão pública força Dunedin a criar um mecanismo de redução de multas.
- 2024 — Ficken paga um valor muito menor e mantém a casa.
Ou seja: ele perdeu a tese jurídica, mas a indignação pública mudou a regra da cidade e salvou seu lar.
Como funciona no Brasil?
Por aqui, o dever de manter o terreno limpo também existe — e por boas razões. Mato alto e lixo acumulado podem gerar focos de dengue e de ratos, e as posturas municipais permitem que a prefeitura notifique e multe quem deixa o terreno sujo.
A diferença está em como isso costuma ser conduzido. No Brasil, a regra geral é: primeiro a notificação, com prazo para limpar, e só depois a multa. E, na maioria das cidades, se o dono não limpa, a prefeitura faz a limpeza e cobra o custo — em vez de empilhar uma multa diária ao infinito. Multas administrativas, aliás, devem respeitar o princípio da proporcionalidade; valores abusivos podem ser contestados.
| Ponto | No caso (EUA) | No Brasil (em geral) |
|---|---|---|
| Aviso antes de multar | Não houve | Notificação prévia com prazo |
| Forma de cobrança | US$ 500/dia acumulado | Limpeza feita pela prefeitura e cobrança do custo |
| Risco de perder a casa | Sim (execução) | Casa de família costuma ser impenhorável |
E há um ponto que traz alívio: no Brasil, a única casa da família é, em regra, impenhorável, pela Lei do Bem de Família (Lei 8.009/1990). Na prática, é muito difícil alguém perder o lar por causa de uma multa de limpeza de terreno — algo central no drama americano.
O conselho útil é direto: se você receber uma notificação por mato alto, limpe dentro do prazo e guarde o comprovante. E, se a multa vier desproporcional ou sem aviso prévio, vale recorrer administrativamente na prefeitura e, se necessário, procurar a Justiça ou a Defensoria.
