Tio empresta casa de praia para sobrinho morar sem custos por 14 anos, tenta reaver o bem para alienação e a Justiça afasta a tese de usucapião ordenando a desocupação imediata com base no Artigo 1.208 do Código Civil
Ao acolher um sobrinho desempregado, Paulo não esperava enfrentar uma tentativa de usucapião de casa de...
Proprietário deixa conhecido morar por 12 anos em casa nos fundos sem cobrar aluguel, ocupante se recusa a sair alegando usucapião e Justiça determina desocupação com base no artigo 1.208 do Código Civil
Ao ceder uma edícula para ajudar um conhecido, Alberto quase perdeu o patrimônio diante de uma...
Herdeiro descobre que pai falecido realizou doação de único imóvel para apenas um dos filhos em vida e anula o ato por violação da legítima
Após o falecimento do pai, o engenheiro Eduardo descobriu que a doação de imóvel em vida...
Motorista substitui lâmpadas de halogênio por kits de LED de alta intensidade para viajar à noite, é parado em fiscalização e tem o veículo retido por alteração ilícita de iluminação com base no Artigo 230, VII, do Código de Trânsito Brasileiro e Resolução nº 667 do Contran
Para enxergar melhor nas rodovias escuras, Lucas instalou uma lâmpada LED no farol de seu automóvel....
Morador troca piso de madeira por porcelanato sem aplicar isolamento acústico, gera ruídos excessivos no andar de baixo, e a Justiça ordena o refazimento do revestimento com base no artigo 1.336, inciso IV, do Código Civil e fixa multa diária de R$ 1.000
Ao reformar o apartamento, Rodrigo instalou porcelanato sem isolamento acústico para modernizar a sala. A retirada...
Morador instala câmera de segurança no muro privativo direcionada para a piscina e varanda do vizinho e é compelido judicialmente a alterar o enquadramento
Para proteger o patrimônio, o comerciante Renato instalou uma câmera de segurança no muro privativo de...
Vizinho constrói segundo andar com janelas voltadas diretamente para o quintal ao lado a menos de 1,5 metro da divisa e Justiça manda fechar a abertura; o Código Civil responde no artigo 1.301 pelo direito de privacidade
Para ampliar sua residência, Carlos decidiu abrir uma janela na divisa a apenas 50 centímetros do...
Moradora devolve apartamento com paredes cheias de furos de prateleiras e televisão, mas imobiliária cobra pintura completa do imóvel e surge discussão sobre desgaste natural e dano causado pelo uso
Uma inquilina instalou prateleiras e suportes de televisão, deixando furos na parede do apartamento recém-entregue. Na...
Cachorro de morador late ininterruptamente durante o dia e a noite, vizinho aciona o Judiciário e dono do pet é condenado a adestrar o animal e pagar danos morais; o Código Civil responde no artigo 1.277 pelo uso nocivo da propriedade
Ao adotar um animal de grande porte, Eduardo não imaginava que os latidos de cachorro em...
Inquilino troca portas, luminárias e torneiras durante a locação e, na entrega das chaves, proprietário exige reinstalação de todos os itens originais do apartamento
Para modernizar a rotina, um morador fez a troca de itens no apartamento alugado, substituindo todas...