Amigo ocupa apartamento por tolerância do proprietário durante 10 anos, recusa-se a sair após pedido de devolução e tenta alegar usucapião; o Código Civil responde no artigo 1.208, porque atos de mera permissão ou tolerância não induzem posse
Ao ceder as chaves para ajudar um colega em crise, o dono não imaginava o risco...
Vizinho ergue muro de 4 metros na divisa sem projeto aprovado, bloqueia a luz do sol e causa mofo no imóvel ao lado
Na busca por mais segurança e privacidade, Roberto decidiu erguer um muro de 4 metros na...
Motorista descobre processo de suspensão da CNH por dirigir com a carteira vencida há mais de 30 dias e descobre que a penalidade é apenas multa gravíssima sem cassação direta
O motorista autônomo Marcos foi parado em um comando de trânsito e entrou em desespero ao...
Morador contrata banda para festa de aniversário no salão do condomínio até as 3h da manhã de sábado e síndico aplica multa pesada
Para celebrar seus 40 anos, Marcelo organizou uma festa no condomínio com direito a banda de...
Casal aluga casa de praia anunciada a poucos metros do mar, mas endereço enviado após o pagamento fica a quilômetros da praia e pedido de cancelamento vira disputa com aplicativo
Um casal investiu suas economias numa casa de praia anunciada como "pé na areia", mas o...
Comprador arremata lote em leilão judicial por R$ 210 mil, descobre ausência de vias de acesso abertas na gleba e obtém anulação do negócio
O investidor autônomo Ricardo acreditou ter feito um excelente negócio ao arrematar um lote em leilão...
Pecuarista descobre que o vizinho de pasto instalou cerca eletrificada de alta amperagem sem isoladores adequados na divisa, seu animal de R$ 6.000 encosta no arame e morre eletrocutado; a perícia comprova a instalação irregular e exige a reparação do dano material
Um pecuarista encontrou seu touro de R$ 6.000 morto após o animal encostar em uma cerca...
Morador instala fechamento de varanda com vidros espelhados para bloquear o sol, o reflexo concentrado queima a pintura do carro do vizinho parado na garagem ao lado e a disputa vai parar no Juizado Especial Cível
Um morador gastou economias num fechamento de varanda espelhado para barrar o calor do sol da...
Herdeiros descobrem que irmão vendeu rebanho bovino do espólio sem autorização do inventariante e Justiça ordena a prestação de contas com depósito judicial
O pecuarista Rodrigo decidiu negociar todo o gado do espólio da fazenda da família logo após...
Vizinho liga máquina de lavar quase todos os dias depois das 23h e vibração passa para o apartamento de baixo; morador reclama e condomínio precisa decidir se o ruído ultrapassa o uso normal da unidade
Para conciliar a rotina com a lavagem de roupas, Renato gerou um impasse sobre barulho noturno...