Cartório nega registro de recém-nascido por considerar nome constrangedor e pais recorrem à Vara de Registros Públicos
Ao comparecer ao cartório com o recém-nascido, Juliana e Henrique enfrentaram uma recusa de nome no...
Paciente anestesiado para cirurgia nasal recebe intervenção extra no queixo, feita pelo médico “como cortesia” estética. Ao acordar, o paciente reprova a mudança e processa o cirurgião. O tribunal condena o profissional a pagar alta indenização por danos morais, ressaltando que alterações corporais sem risco de morte exigem consentimento prévio e expresso.
O representante comercial Marcos entrou no centro cirúrgico apenas para corrigir um desvio no nariz. Ao...
Tatuador cria desenho exclusivo para um cliente que, posteriormente, vira modelo de campanha publicitária com a arte em destaque. O artista processa a marca por uso indevido da obra. A Justiça condena a empresa a pagar indenização, confirmando que tatuagens originais são protegidas pela Lei de Direitos Autorais.
O artista plástico Tiago passou semanas desenhando uma arte exclusiva para o braço de um cliente....
Herdeiro se recusa a vender terreno de R$ 300 mil por cinco anos e Justiça determina solução para encerrar impasse
Quando um herdeiro recusa vender terreno recebido de partilha, o patrimônio familiar pode virar uma disputa...
Herdeiros exigem no inventário o repasse de 300 mil milhas aéreas e saldo em carteira de apostas do pai falecido. A companhia aérea tenta cancelar os pontos alegando uso intransferível, mas o tribunal determina a transferência, reconhecendo que bens virtuais possuem valor econômico e compõem a herança digital.
Após a perda do pai, o engenheiro Lucas tentou incluir 300 mil milhas aéreas e um...
Noivos assinam pacto antenupcial com multa de R$ 100 mil para casos de traição comprovada. Após o divórcio por infidelidade, o ex-marido recusa a penalidade. A Justiça valida o contrato e obriga o pagamento, decidindo que a cláusula é um exercício legítimo da liberdade patrimonial e contratual entre adultos.
A empresária Camila decidiu proteger seu patrimônio e sua paz exigindo um pacto antenupcial com multa...
Cão de guarda morde pedestre pela grade da casa e dono é obrigado a pagar remédios e indenização
Para proteger sua residência, Rogério soltou três animais de grande porte no quintal, confiando na cerca...
Cliente compra carro zero quilômetro, decide instalar teto solar e kit multimídia em uma oficina paralela não homologada para economizar R$ 3 mil e perde a garantia total de fábrica quando o painel elétrico entra em curto-circuito meses depois.
Para equipar o carro zero recém-comprado, um motorista decidiu instalar teto solar e tela de vídeo...
Morador se irrita com folhas entupindo sua calha, contrata jardineiro para cortar os galhos da mangueira do vizinho que passavam por cima do muro e acaba condenado a pagar R$ 12 mil por danos materiais e crime ambiental após a árvore secar e morrer.
Cansado de limpar a calha entupida, um morador mandou cortar os galhos da árvore do vizinho...
Vicente Calduch, farmacêutico: “Nenhum tratamento antiacne será verdadeiramente eficaz se a pele continuar exposta à radiação ultravioleta sem proteção.”
Você se olha no espelho e parece que aquelas marcas escuras vieram para morar de vez...