Homem compra relógio de R$ 2.400 pela internet e descobre que produto era falsificado dez dias após a entrega
Ao adquirir um relógio falsificado em e-commerce por R$ 2.400, Felipe acreditava ter feito uma compra...
Condomínio proíbe que crianças menores de 12 anos fiquem na área da piscina sem um responsável. Um casal insiste em deixar o filho de 9 anos no local sozinho e é multado. Os pais processam o prédio alegando restrição de liberdade. O juiz dá ganho de causa ao condomínio, ressaltando que regras de segurança e prevenção de acidentes em áreas comuns são absolutas.
Um casal decidiu dar mais independência ao filho e permitiu que a criança sozinha na piscina...
Pais permitem que os filhos brinquem de correr e arrastar cadeiras no apartamento todos os dias tarde da noite, ignorando as reclamações do vizinho de baixo, que sofre de insônia. O condomínio multa a família. A Justiça valida a multa e ainda estipula indenização por danos morais ao vizinho prejudicado, afirmando que o direito ao sossego noturno prevalece sobre a tolerância.
Uma família acreditava que o barulho de crianças no apartamento era apenas uma fase normal e...
Proprietário assina contrato particular de prestação de serviços para pintura e troca de piso em 45 dias, mas o prestador para de comparecer ao local após quebrar os banheiros e deixa o imóvel inabitável: o morador aciona o Juizado Especial Cível para exigir a devolução do adiantamento e cobrança de multa contratual
Ao pagar um sinal de R$ 7.000 para reformar seu apartamento, Renato esperava ver piso e...
Dono do animal viaja e deixa o pet sob cuidados pagos de estabelecimento especializado, mas ao retornar encontra o cachorro manco e sem notificação de ocorrência no prontuário. A clínica se recusa a pagar a cirurgia veterinária, forçando o tutor a ingressar com ação judicial
Ao deixar seu cão em hotelzinho pet por sete dias durante uma viagem de trabalho, Rodrigo...
Morador instala portão eletrônico basculante que projeta 1 metro para fora da calçada ao abrir, atingindo pedestres que passam pelo local; a prefeitura aplica multa e notifica o proprietário para alterar o mecanismo de abertura por risco de acidentes.
Preocupado com a segurança de casa, um morador investiu na instalação de um portão eletrônico basculante...
Morador constrói um segundo andar colado ao muro da divisa, cobrindo totalmente as janelas da casa ao lado e deixando a residência vizinha sem luz natural e ventilação
Para garantir mais espaço, um morador construiu um segundo andar colado ao muro da divisa. O...
Morador decide usar sua vaga de garagem no subsolo para guardar móveis velhos, caixas e pneus, argumentando que o espaço é sua propriedade privada. O condomínio aplica multa e a Justiça mantém a penalidade, reforçando que a vaga de garagem tem destinação exclusiva para veículos e não pode ferir a estética, o regulamento e a segurança do prédio contra incêndios.
Para desocupar espaço em casa, um morador decidiu usar sua vaga de garagem como depósito, armazenando...
Morador instala fechamento de varanda com vidros espelhados para bloquear o sol; o reflexo concentrado queima a pintura do carro do vizinho, parado na garagem ao lado, e a disputa vai parar no Juizado Especial Cível
Para fugir do sol da tarde, um morador instalou um fechamento de varanda com vidros espelhados...
Morador de apartamento usa a churrasqueira gourmet da varanda todo final de semana, mas o sistema de exaustão do prédio falha e a fumaça invade constantemente o apartamento de cima, impregnando roupas e móveis. A Justiça proíbe o morador de usar a churrasqueira até que o problema técnico seja resolvido, caracterizando o uso nocivo da propriedade.
Todo fim de semana, um morador usava a churrasqueira na varanda do apartamento para receber amigos,...