Morador instala exaustor de churrasqueira apontado para a janela do vizinho após reclamação entre famílias, fumaça entra no quarto todas as noites e disputa chega à Justiça
Após uma discussão entre famílias, um morador instalou um exaustor apontado para a janela do vizinho,...
Morador instala câmera apontada diretamente para o quintal do vizinho após discussão, grava a rotina da família e a Justiça reconhece invasão de privacidade e manda retirar
Após uma discussão, um morador instalou uma câmera apontada para o vizinho, monitorando a área de...
Dono leva cão com fortes dores abdominais para cirurgia, paga R$ 3.800 e recebe o animal instável horas depois; caso vai à Justiça
O tutor Ricardo pagou R$ 3.800 à vista por uma cirurgia veterinária de emergência para salvar...
Inquilino desocupa o apartamento e entrega as chaves na imobiliária, mas a empresa se recusa a emitir o recibo de quitação alegando que a pintura não está no tom exato de branco do início da locação, continuando a cobrar os aluguéis dos meses seguintes. O juiz considera a recusa abusiva, decreta o fim do contrato na data da entrega física das chaves e condena a imobiliária a devolver em dobro os aluguéis cobrados indevidamente.
Quando decidiu se mudar, o professor Ricardo agendou a entrega das chaves na imobiliária com a...
Pecuarista adquire R$ 22 mil em sementes de braquiária com laudo de pureza de 95%, realiza o plantio em 15 hectares de pasto e descobre que o lote veio contaminado por ervas daninhas agressivas que dominaram a área; ele aciona o Procon e o Ministério da Agricultura exige indenização pela limpeza do solo
Para garantir alimento ao gado durante a seca, um produtor adquiriu um lote de sementes de...
Influenciador digital promove um curso de investimentos, prometendo rentabilidade garantida e irreal. Um seguidor compra, perde as economias e processa o criador de conteúdo. O tribunal responsabiliza o influenciador solidariamente pela propaganda enganosa, obrigando-o a devolver o valor do curso e a ressarcir o prejuízo financeiro do seguidor com base na teoria da aparência do Código de Defesa do Consumidor.
O estudante Marcos aplicou todas as suas economias após um ídolo da internet prometer lucros garantidos...
Produtor compra atomizador agrícola usado por R$ 28 mil e descobre falha grave logo no primeiro dia de trabalho
Para proteger seu pomar de laranjas contra pragas, um fruticultor comprou um atomizador agrícola usado por...
O refletor de segurança de 100 watts instalado no muro incomoda vizinho durante a madrugada e acaba levando o caso para a Justiça
Para proteger sua residência, um morador instalou um refletor na janela do vizinho acionado por sensor...
Noiva aluga vestido para o casamento com meses de antecedência por R$ 4.000. Faltando duas semanas para a cerimônia, a loja avisa que a peça foi acidentalmente danificada por outra cliente e oferece um modelo inferior. A Justiça manda a loja devolver o dinheiro em dobro e condena ao pagamento de R$ 15 mil por danos morais devido à quebra de expectativa e ao estresse extremo às vésperas da festa.
Faltando duas semanas para o altar, a arquiteta Júlia descobriu que seu aluguel de vestido de...
Funcionária de rede atacadista é submetida a revistas diárias em sua bolsa ao final do expediente, de forma ostensiva na frente de outros funcionários e clientes. Incomodada, ela ingressa com ação trabalhista. O juiz condena a empresa a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais, classificando a prática como vexatória e uma ofensa à intimidade da trabalhadora, que já era monitorada por câmeras no ambiente.
Todos os dias, a operadora Ana precisava abrir sua bolsa na frente de clientes e colegas...