Chacareiro adquire perfurador de solo seminovo por R$ 3.200 para instalar 200 mourões de cerca, a broca trava no primeiro buraco e queima a embreagem centrifuga por defeito maquiado na venda; o revendedor recusa a garantia e o comprador aciona a Justiça para cancelar o negócio
Para instalar duzentos mourões em sua propriedade, um produtor comprou um perfurador de solo seminovo por...
Idoso atende ligação de falso funcionário que pede a devolução de valor enviado por erro, mas a devolução é feita para uma chave diferente; a conta original aciona o MED por fraude e o aposentado tem R$ 5.000 bloqueados de sua própria conta, precisando acionar a Justiça para provar a boa-fé
Ao ver um Pix por engano no Brasil de R$ 5.000 em seu extrato, um aposentado...
Contribuinte tenta inovar e deduz os gastos anuais de R$ 15 mil do seu “cão de suporte emocional” na aba de despesas médicas do Imposto de Renda. Ele cai na malha fina, é multado pela Receita Federal e perde na Justiça, que decide que a legislação tributária brasileira (ainda) não permite equiparar gastos veterinários a tratamentos de saúde humana.
Para aliviar o bolso, um contribuinte inovou e lançou os gastos do seu cão de suporte...
Proprietário altera o telhado e instala calha que despeja a água da chuva diretamente no terreno ao lado; o vizinho prejudicado contesta a reforma e exige a correção do escoamento com base no Artigo 1.300 do Código Civil
Para proteger a própria casa de infiltrações, um morador reformou o telhado e instalou uma calha...
Morador ergue muro mais alto para aumentar a privacidade dentro de casa; a construção bloqueia diariamente a entrada de luz na janela do vizinho e deixa o cômodo ao lado escuro e úmido. A discussão termina no Juizado Especial Cível
Para ter mais paz dentro de casa, Antônio decidiu erguer um muro alto na divisa com...
Motociclista recebe uma autuação de trânsito pesada no sistema por estar dirigindo “sem o cinto de segurança”. O órgão recusa o recurso administrativo padrão. Ao entrar na Justiça, o juiz não só cancela a multa ridícula como condena o Estado a pagar danos morais ao cidadão pela perda de tempo e ineficiência grosseira do sistema público.
Para trabalhar em paz, o entregador Marcos levou um susto ao abrir o aplicativo do governo...
Proprietário constrói terraço com churrasqueira no pavimento superior a menos de 1,5 metro da divisa e passa a ter visão direta do quintal da casa ao lado; vizinhos entram na Justiça e conseguem a demolição da estrutura com base nas regras do direito de construir
Um morador investiu suas economias para erguer um terraço com churrasqueira na divisa do seu terreno,...
Morador de casa térrea aciona a fiscalização após vizinho erguer parede de alvenaria sem recuo regulamentar, cobrindo janelas e gerando umidade; a Justiça aplica o Código Civil e ordena a readequação da altura da estrutura para 2,20 m sob pena de multa diária de R$ 500.
O morador Carlos decidiu erguer uma estrutura sólida no quintal para garantir privacidade total em casa....
Um sítio alugado para festas promove um show pirotécnico extremamente barulhento. O pânico causado pelo barulho faz com que três cavalos de raça da fazenda vizinha (avaliados em R$ 150 mil) morram de parada cardíaca. O proprietário do sítio é obrigado a ressarcir o valor total dos animais por abuso do direito de vizinhança.
Para celebrar um grande evento, o dono de um sítio alugado autorizou um show pirotécnico extremamente...
Tutora deixa seu cão Poodle no pet shop para um banho rotineiro. O estabelecimento, para fazer uma “surpresa”, tinge as orelhas do animal com tinta rosa sem autorização, causando uma forte alergia no bicho. O local é condenado a pagar todos os custos veterinários e a indenizar a dona por violação da propriedade e do bem-estar animal.
Para manter a higiene em dia, uma tutora deixou seu Poodle no pet shop para um...